TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Esmagis-MT: solenidade de conclusão de mestrado será realizada em 15 de setembro

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conduzirão, no dia 15 de setembro, às 17h, a solenidade alusiva à conclusão do Mestrado Interinstitucional firmado entre a Esmagis-MT, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Faculdade Ipê (FAIPE).
 
A solenidade será realizada na sede da Esmagis-MT (formato híbrido), localizada no Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá. Na oportunidade, serão entregues os certificados aos 23 magistrados e magistradas que concluíram o curso.
 
São eles: os desembargadores Márcio Vidal, Mario Roberto Kono de Oliveira e Serly Marcondes Alves, e os(as) juízes(as) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fabio da Silva Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fábio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Marcos Faleiros da Silva, Pierro de Faria Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo e Tatiane Colombo.
 
Também serão certificados e os integrantes da sociedade civil Alexandre César Lucas, Danusa Regina Figueira Beserra e Milena Vale Rodrigues.
 
Essa é a primeira turma do mestrado interinstitucional promovido pela Esmagis-MT, sendo que o curso teve como linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito, na área de concentração Pensamento jurídico e Relações Sociais.
 
Programação – Após a abertura com as desembargadoras Clarice Claudino e Helena Ramos, o coordenador pedagógico da Esmagis-MT, Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, vai falar aos formandos. Na sequência, estão previstas as falas do Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon (UERJ), do Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (coordenador do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ), do Prof. Dr. Marcus Vinicius Crepaldi (diretor da FAIPE), e do Prof. Dr. Mario Sergio Alves Carneiro (reitor da UERJ). Ao final, haverá o pronunciamento de um dos mestrandos, escolhido pela turma, seguido da entrega dos certificados.
O evento pode ser prestigiado por familiares e amigos dos novos mestres.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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