TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Desembargador Lídio Modesto participa de Copedem sobre tecnologia e desenvolvimento sustentável
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho representou a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no Congresso Copedem 2026, que começou na noite desta quinta-feira (26/03), na Bahia. Com o tema “Conexões para o Futuro: Saúde, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável”, a edição deste ano reúne representantes do sistema de Justiça, dirigentes de escolas da magistratura, especialistas e convidados do Brasil e do exterior. O evento seguiu até este sábado (28).
Responsável pelo eixo Tecnologia da Informação na Esmagis-MT, Lídio destacou que são de extrema relevância as reuniões promovidas pelo Copedem com pautas atuais e relevantes para a magistratura e para a sociedade. “O Copedem, ao longo de sua história, tem realizado inúmeros eventos, sempre muito relevantes para o engrandecimento do conhecimento e preparo da magistratura brasileira. Hoje, em um evento muito importante, que trata de assuntos superrelevantes como saúde, desenvolvimento sustentável e tecnologia. São assuntos que afligem todos os magistrados brasileiros e precisamos ter mais conhecimento a respeito dessas matérias.”
A abertura foi marcada pela defesa da formação judicial, cooperação entre instituições e compromisso com uma Justiça mais preparada para responder às transformações do presente. O momento contou com a participação do presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e do presidente do Tribunal da Relação do Porto e do Conselho Consultivo de Juízes Europeus, desembargador José Igreja Matos, convidado para a conferência de abertura com o tema “Poder Judiciário e Estado de Direito”.
Ao abrir oficialmente o congresso, o desembargador Marco situou a proposta do encontro no contexto de um tempo marcado por mudanças rápidas e desafios interligados. Segundo ele, a edição de 2026 parte da compreensão de que questões como saúde, tecnologia e desenvolvimento sustentável exigem diálogo entre áreas, instituições e experiências distintas. “Temas dessa magnitude não se enfrentam com respostas prontas e isoladas, mas com conexões inteligentes entre saberes, setores e pessoas”, pontuou.
O desembargador também apontou o papel do Colégio como ferramenta para fortalecer um espaço de reflexão qualificada e cooperação institucional. “O Copedem se consolida como um importante fórum de debates sobre direitos fundamentais, inovação, desenvolvimento sustentável, participação democrática e sobre o papel das instituições no Estado democrático”, comentou.
Ao falar sobre a realização do congresso em solo baiano, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo, destacou o valor estratégico do encontro para o Poder Judiciário. Em sua fala, observou que a programação do evento foi estruturada em torno de temas de alta complexidade, como governança da inteligência artificial, regulações tecnológicas e judicialização da saúde suplementar. “O rigor técnico exigido neste evento reflete a missão primordial das escolas de magistratura: garantir que o capital humano do Poder Judiciário esteja apto a lidar com as transformações da era digital e com os novos paradigmas do desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Em uma fala marcada por memória institucional, reconhecimento e defesa do diálogo, o ministro João Otávio de Noronha ressaltou o papel do Copedem na formação da magistratura brasileira e fez referência direta ao comprometimento do desembargador Marco Villas Boas com essa trajetória. Ao lembrar sua atuação, afirmou: “Que bom que nós temos magistrados com a sua vocação, com a sua dedicação, trabalhando em prol da formação dos magistrados”.
Para o ministro, o valor da instituição está justamente no compromisso com a formação qualificada, no compartilhamento de experiências e na capacidade de reunir magistrados em torno de um projeto comum.
Um congresso voltado ao presente e ao que vem a seguir
Informações Ascom ESMAT
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.
Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.
Formação prática
O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.
“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.
Desafios reais
A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.
O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.
Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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