TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria Participativa chega a São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

As comarcas de São Félix do Araguaia (1.149 km de Cuiabá), Porto Alegre do Norte (1.031 km de Cuiabá) e Vila Rica (1.266 km de Cuiabá) são as próximas a receberem a visita do Programa Corregedoria Participativa entre os dias 21 e 24 de outubro. A comitiva é liderada pelo corregedor, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e visitará as unidades judiciais das três comarcas.
 
O corregedor eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, também integrará a comitiva, participando pela primeira vez do programa. “É uma satisfação tê-lo conosco nesta missão, que visa aproximar o Poder Judiciário da sociedade. É um momento valioso em que ouvimos as demandas, desafios e sugestões para melhorar a prestação jurisdicional”, destacou o corregedor Juvenal Pereira.
 
O Programa Corregedoria Participativa tem o objetivo de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que compõem ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes interessadas, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar desse momento.
 
Além das visitas, a programação inclui debates, treinamentos e escuta ativa. Paralelamente, são realizadas correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o início da gestão do corregedor Juvenal Pereira, 73 comarcas já foram visitadas e 266 unidades judiciais passaram por correição, com o auxílio de juízes auxiliares e cooperados. A meta é visitar todas as 79 comarcas do Estado até o final da gestão.
 
“Seguimos realizando as correições com números expressivos, visando finalizar a gestão com 100% das unidades visitadas. Ao mesmo tempo, trocamos conhecimentos, discutimos boas práticas e metas, sempre pensando no aperfeiçoamento dos serviços do Poder Judiciário para a população”, afirmou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango. 
 
A comitiva também conta com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, que auxilia o corregedor nas visitas e tem, entre suas atribuições, ações relacionadas à mediação e solução consensual de conflitos, socioeducativo, juizados especiais e o cumprimento das metas 3 e 1 do CNJ. “Seguimos trabalhando com o propósito de fortalecer os vínculos com a comunidade local, fomentando a transparência, a resolução de conflitos e a participação cidadã nas atividades judiciais”, ressaltou a magistrada.
 
Programação
Segunda-feira (21 de outubro) – São Félix do Araguaia
Terça-feira (22 de outubro) – Porto Alegre do Norte
Quarta-feira (23 de outubro) – Vila Rica
Quinta-feira (24 de outubro) – Vila Rica
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Corregedor Juvenal Pereira da Silva está em pé, e sorri para o público que está sentado em um auditório. Ele veste um terno azul-escuro, camisa clara e usa óculos de grau. Ele segura o microfone com a mão direita. Ao fundo, projetada na parede, a logo da CGJ-TJMT com a uma bússola.
 
Gabriele Schimanoski/ Foto: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estudantes da Escola Estadual Leovegildo de Melo participam de palestra do projeto Nosso Judiciário

Foto horizontal colorida em plano aberto que mostra mais de 200 alunos uniformizados sentados em cadeiras na quadra da Escola Estadual Leovegildo de Melo.O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou sua palestra sobre acesso à Justiça a 220 estudantes do 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual Leovegildo de Melo, localizada no bairro CPA 4, em Cuiabá, nesta sexta-feira (15). Com essa visita, o projeto alcança 36.690 estudantes de 166 unidades escolares.

Nas palestras, os adolescentes aprendem sobre o funcionamento do sistema de Justiça, acesso ao Poder Judiciário para resolução de conflitos cotidianos na vida das pessoas, como direitos do consumidor, bullying e cyberbullying, brigas de trânsito, crimes de ódio, entre outros. Além disso, são distribuídas cartilhas, elaboradas de acordo com a faixa etária (ensino fundamental II e ensino médio).

“Hoje eu aprendi sobre a conscientização de como podemos entrar na Justiça caso a gente compre algo com problema ou se a gente tiver que ir atrás de uma indenização. Eu também pensava que a Justiça era paga. Não sabia que tinha a Justiça gratuita”, afirmou Murilo de Souza Andrade, 16 anos.

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Foto horizontal colorida em plano aberto que mostra os estudantes Felipe, Murilo, Ana Vitória e Daviela em pé, sorrindo e acenando para a foto, na quadra da escola. Todos usam uniforma da escola (calça e camiseta ou moletom). Ana Vitória Nascimento Miranda, 19 anos, conta que aprendeu novas nomenclaturas, tanto na área criminal, quanto na área civil. “A gente precisa saber esse tipo de coisas porque é útil tanto pro nosso presente, quanto pro nosso futuro, e servem até pra gente ter noção das coisas que são crimes pra gente não cometer isso no futuro”.

De acordo com Felipe Marques da Silva, 17 anos, a palestra contribuiu com conhecimento sobre o uso ético da tecnologia, cuja parte técnica ele e seus colegas já aprendem no curso técnico de Desenvolvimento de Sistemas. “A respeito do cyberbullying, a gente sabe que tem muitas coisas erradas na internet, e dentro da sala de aula a gente faz bullying, às vezes, achando que é só uma brincadeira entre amigos. Tem vezes que a gente fala alguma coisa na brincadeira e nem sabe que pode constranger, que pode fazer mal pra outra pessoa. Foi isso que eu aprendi que pode servir no meu dia a dia e foi muito bom”, avaliou.

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A adolescente Daviela Valéria Bermudez, 16 anos, classificou como muito interessante o conteúdo abordado na palestra. “Foi uma palestra extremamente interessante pra todos os estudantes da rede pública, que, muitas vezes, não têm recursos de informações. A gente está numa fase em que muitos gostam de aventura e muitos começam a experimentar coisas que não seriam muito boas. E eu acho que é de extrema importância a informação agora na juventude, porque a gente vai ser o futuro. Então, precisamos saber de tudo um pouco”, comentou.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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