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Corregedoria lança calendário de correições remotas

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Dispor sobre as regras para as correições remotas nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso foi o tema principal da reunião realizada de forma on-line na tarde desta quarta-feira (30/3). “Embora denominada correição, a correição remota tem um viés pedagógico e não sancionatório ou fiscalizatório, pois o que a Corregedoria tenta fazer é demonstrar quais os pontos que devem ser observados e, a partir disso, acompanhar a evolução da unidade, o seu desempenho, por meio de relatórios periódicos, extraídos pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). A intenção é fazer com que a própria unidade consiga se organizar para alcançar números melhores e, sobretudo, uma prestação jurisdicional mais célere”, explicou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. “Migramos para o modelo de correição remota durante a pandemia e em decorrência dos resultados positivos, vamos manter este sistema. A intenção é dar apoio, repassar melhores práticas e auxiliar todas as unidades para nosso melhor desempenho”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Luis Pereira Cajango. Clique aqui para acessar a Instrução Normativa da CGJ. 
 
O juiz sustentou que uma das funções da CGJ é exercer a dupla finalidade da Correição. “Melhorar a Unidade e melhorar o Poder Judiciário que é formado pelas unidades. Fortalecendo assim todo o sistema Judiciário de Mato Grosso. Queremos uma tutela jurisdicional célere e efetiva ao nosso jurisdicionado. Queremos a satisfação de nossos clientes e a correição nos ajuda neste objetivo” considerou o juiz que reforçou que no dia 11 de abril começam as correições presenciais nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O calendário prevê a inspeção de cerca de 50 unidades.  
 
“O CNJ nos indica a Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia, como referência para nossa melhoria. O que importa para nosso tema que envolve as correições remotas? A Produtividade e Dados e Tecnologia. Desde 2018 somos Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça, mas este ano atingimos o melhor dos Ouros, ele está mais próximo ao Diamante, ou seja, estamos próximos de melhorar nosso patamar e conseguiremos atingir os melhores serviços à sociedade, juntos”, disse o magistrado. 
 
Na sequência o magistrado apresentou indicadores a serem reforçados pelas unidades de forma geral na busca pelo Diamante inédito. Taxa de Congestionamento, Tempo de Tramitação dos Processos, Percentual de Julgamento com Resolução de Mérito e Cumprimento das Metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (Julgar processos mais antigos) do CNJ, além de reclamações na Ouvidoria. 
 
O juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra, explicou a necessidade de alimentar os sistemas para desenvolvermos a confiabilidade. “O gabinete abre o chamado (SDM), isso causa raiz e a sequência é corrigir uma situação, que muitas vezes ocorre com outras pessoas, ou seja, é assim que vamos resolver nossos problemas. Estamos atuando bastante para conseguirmos responder a todos os chamados. Entender como a unidade funciona e repassar as dificuldades é essencial”, indicou o juiz João Thiago. “Fomos o quinto melhor Tribunal do país em termos de dados”, acrescentou o juiz Cajango. 
 
Ao todo 23 representantes de unidades judiciárias participaram da reunião. Servidores e magistrados também solicitaram apoio, principalmente em relação à mão de obra. Eles também agradeceram o apoio e iniciativas adotadas pela Corregedoria. Nesta quinta-feira (31/3) outra turma de magistrados deve participar do lançamento das correições. 
 
Atribuições e sistemas – A correição remota será realizada pelo Departamento Judiciário Administrativo (DJA) e Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), sob a coordenação do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. Ela ocorrerá mediante a extração de dados dos sistemas informatizados de gestão de processos de Primeira Instância, por intermédio da ferramenta de business intelligence (BI), denominada OMNI, com apoio da Auditoria de Gestão de Primeira Instância (Agpi) da CGJ para monitoramento remoto do desempenho de cada unidade judiciária em relação aos parâmetros estabelecidos pela CGJ. 
 
Departamento Judiciário Administrativo (DJA): autuar, processar, acompanhar e impulsionar as Correições em todas as modalidades no âmbito das Varas Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado de Mato Grosso, bem como nas unidades prisionais descritas no artigo 541 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC). ´ 
 
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje): autuar, processar, acompanhar e impulsionar as Correições em todas as modalidades no âmbito dos Juizados Especiais cíveis e criminais das Comarcas do Estado de Mato Grosso, bem como da Turma Recursal.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Imagem 01, print da tele da reunião, com os juízes auxiliares, Drº  João Thiago e Emerson Cajango e demais participante, e no lado direito os ícones de identificação.
Imagem 02 , na tela central metas nacionais /2021,  e do lado direitos os participante e ícones de identificação. 
 
Ranniery Queiroz  
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
 

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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