TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria lança calendário de correições remotas

Dispor sobre as regras para as correições remotas nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso foi o tema principal da reunião realizada de forma on-line na tarde desta quarta-feira (30/3). “Embora denominada correição, a correição remota tem um viés pedagógico e não sancionatório ou fiscalizatório, pois o que a Corregedoria tenta fazer é demonstrar quais os pontos que devem ser observados e, a partir disso, acompanhar a evolução da unidade, o seu desempenho, por meio de relatórios periódicos, extraídos pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). A intenção é fazer com que a própria unidade consiga se organizar para alcançar números melhores e, sobretudo, uma prestação jurisdicional mais célere”, explicou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. “Migramos para o modelo de correição remota durante a pandemia e em decorrência dos resultados positivos, vamos manter este sistema. A intenção é dar apoio, repassar melhores práticas e auxiliar todas as unidades para nosso melhor desempenho”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Luis Pereira Cajango. Clique aqui para acessar a Instrução Normativa da CGJ.

O juiz sustentou que uma das funções da CGJ é exercer a dupla finalidade da Correição. “Melhorar a Unidade e melhorar o Poder Judiciário que é formado pelas unidades. Fortalecendo assim todo o sistema Judiciário de Mato Grosso. Queremos uma tutela jurisdicional célere e efetiva ao nosso jurisdicionado. Queremos a satisfação de nossos clientes e a correição nos ajuda neste objetivo” considerou o juiz que reforçou que no dia 11 de abril começam as correições presenciais nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O calendário prevê a inspeção de cerca de 50 unidades.

“O CNJ nos indica a Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia, como referência para nossa melhoria. O que importa para nosso tema que envolve as correições remotas? A Produtividade e Dados e Tecnologia. Desde 2018 somos Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça, mas este ano atingimos o melhor dos Ouros, ele está mais próximo ao Diamante, ou seja, estamos próximos de melhorar nosso patamar e conseguiremos atingir os melhores serviços à sociedade, juntos”, disse o magistrado.

Na sequência o magistrado apresentou indicadores a serem reforçados pelas unidades de forma geral na busca pelo Diamante inédito. Taxa de Congestionamento, Tempo de Tramitação dos Processos, Percentual de Julgamento com Resolução de Mérito e Cumprimento das Metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (Julgar processos mais antigos) do CNJ, além de reclamações na Ouvidoria.

O juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra, explicou a necessidade de alimentar os sistemas para desenvolvermos a confiabilidade. “O gabinete abre o chamado (SDM), isso causa raiz e a sequência é corrigir uma situação, que muitas vezes ocorre com outras pessoas, ou seja, é assim que vamos resolver nossos problemas. Estamos atuando bastante para conseguirmos responder a todos os chamados. Entender como a unidade funciona e repassar as dificuldades é essencial”, indicou o juiz João Thiago. “Fomos o quinto melhor Tribunal do país em termos de dados”, acrescentou o juiz Cajango.

Ao todo 23 representantes de unidades judiciárias participaram da reunião. Servidores e magistrados também solicitaram apoio, principalmente em relação à mão de obra. Eles também agradeceram o apoio e iniciativas adotadas pela Corregedoria. Nesta quinta-feira (31/3) outra turma de magistrados deve participar do lançamento das correições.

Atribuições e sistemas – A correição remota será realizada pelo Departamento Judiciário Administrativo (DJA) e Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), sob a coordenação do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. Ela ocorrerá mediante a extração de dados dos sistemas informatizados de gestão de processos de Primeira Instância, por intermédio da ferramenta de business intelligence (BI), denominada OMNI, com apoio da Auditoria de Gestão de Primeira Instância (Agpi) da CGJ para monitoramento remoto do desempenho de cada unidade judiciária em relação aos parâmetros estabelecidos pela CGJ.

Departamento Judiciário Administrativo (DJA): autuar, processar, acompanhar e impulsionar as Correições em todas as modalidades no âmbito das Varas Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado de Mato Grosso, bem como nas unidades prisionais descritas no artigo 541 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC). ´

Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje): autuar, processar, acompanhar e impulsionar as Correições em todas as modalidades no âmbito dos Juizados Especiais cíveis e criminais das Comarcas do Estado de Mato Grosso, bem como da Turma Recursal.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Imagem 01, print da tele da reunião, com os juízes auxiliares, Drº João Thiago e Emerson Cajango e demais participante, e no lado direito os ícones de identificação.

Imagem 02 , na tela central metas nacionais /2021, e do lado direitos os participante e ícones de identificação.

Ranniery Queiroz

Assessor de imprensa CGJ/TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Levar informação de qualidade, divulgar serviços e aproximar o cidadão do Poder Judiciário. Esses são os objetivos do Estação TJ, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) veiculado diariamente na Rádio TRT FM 104.3. A iniciativa, fruto de parceria com a emissora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), leva ao público informações sobre prestação de serviços judiciários, cidadania e as principais ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12h às 14h, mantendo a programação musical característica da rádio e inserindo conteúdos produzidos pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT em formatos ágeis e acessíveis, como boletins e entrevistas. Com linguagem simples e conteúdo objetivo, a iniciativa busca tornar a Justiça mais acessível aos mato-grossenses.

A proposta do Estação TJ é aproximar o Judiciário do cidadão, especialmente do público que acompanha a programação durante os deslocamentos diários. Para isso, a equipe adotou uma linguagem mais simples, direta e objetiva, sem abrir mão da precisão das informações e da relevância dos serviços divulgados.

Os conteúdos são pensados para atender ao perfil do ouvinte contemporâneo, que dispõe de pouco tempo para consumir informação. Boletins e entrevistas abordam temas de interesse público, apresentam resultados alcançados pelas comarcas, unidades judiciárias e departamentos do Tribunal, além de divulgar serviços que impactam diretamente a vida da população.

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A programação do Estação TJ aborda temas variados e de interesse público, como a tradução de termos jurídicos para uma linguagem acessível, orientações sobre saúde e bem-estar, esclarecimento de dúvidas frequentes dos cidadãos, entrevistas sobre assuntos jurídicos e temas relevantes para a sociedade, além de dicas culturais. O programa também veicula diariamente boletins com notícias, serviços e ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A preocupação com a objetividade não significa simplificar excessivamente ou perder a profundidade das informações. Quando termos jurídicos são indispensáveis, eles são traduzidos para uma linguagem compreensível a todo cidadão (ã), possibilitando que ele (a) compreenda o conteúdo e saiba como acessar os serviços oferecidos pelo Judiciário.

A iniciativa integra a estratégia de comunicação multiplataforma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que reúne rádio, televisão, portal institucional e redes sociais para ampliar o alcance das informações e fortalecer a transparência e a aproximação com a sociedade.

A programação da Rádio TRT FM pode ser acompanhada pela frequência 104.3 MHz, na região metropolitana de Cuiabá, ou pelo link: https://portal.trt23.jus.br/comunicacao/trtfm/

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Assessoria-TJMT

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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