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Clarice Claudino participa de Seminário sobre Justiça Restaurativa no Tribunal Superior do Trabalho

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou do Seminário “Arte de Conviver – A Justiça Restaurativa nas Instituições”, nesta quarta-feira (27), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Ela compôs a mesa de abertura, ao lado do presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Kátia Roncada.
 
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Comitê Gestor de Justiça Restaurativa e com apoio do TST e tem como proposta gerar reflexões sobre como a justiça restaurativa pode promover ambientes de trabalho mais acolhedores, respeitosos e justos. Houve transmissão da programação no canal do TST no YouTube (clique aqui para ver).
 
Em seu pronunciamento na abertura do Seminário, a desembargadora Clarice Claudino compartilhou um pouco da experiência do TJMT com a Justiça Restaurativa, desde 2017, quando foi implantando o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). “Desse caminhar da Justiça Restaurativa em Mato Grosso, eu percebi muito cedo que o ponto nodal se chama conscientização. Mas conscientização ao quê? E aí nós vamos lá no automático da nossa mente pra descobrir que nos nossos hábitos do dia a dia é que está uma verdadeira mina de ouro para que a nossa própria transformação aconteça porque sem ela a Justiça Restaurativa não avança”, disse.
 
A presidente do TJMT afirmou ainda que a terceirização da culpa é um dos gatilhos por onde deve começar o processo de consciência que propõe a justiça restaurativa, passando a ver as coisas sob a ótica da responsabilização. “Quando nós, ao invés daquele olhar severo, ou olhar crítico, ou olhar que já tem a repreensão subliminar, mas você faz um movimento de acolhida, você faz um movimento de não censura, você deixa a pessoa livre para não fazer o movimento de reação, que é instintivo, e ser ela mesma diante daquela situação. Esse é o mecanismo que, na justiça restaurativa, ele precisa acontecer, senão nós não atingiremos o nosso resultado”, asseverou.
 
Tratando o tema no âmbito do ambiente de trabalho, Clarice Claudino apontou que esses lugares também são “calcados nesse modelo da repreensão, da censura” e que, partindo disso, o TJMT investiu na aplicação da Justiça Restaurativa para seu público interno, por meio do Programa “Servidores da Paz”. Ela destacou que já foram formados 274 servidores, sendo que cada comarca conta com, no mínimo, uma dupla de facilitadores para atuar internamente, o que resultou em 280 círculos de construção de paz, que impactaram mais de 2,5 mil pessoas, inclusive por meio de círculos virtuais.
 
“Isso tem reflexo muito interessante no absenteísmo, nos afastamentos, nas doenças mentais, nas doenças emocionais. São superinteressantes as estatísticas que nós estamos levantando. Os números nos apoiam e nos incentivam a oferecer esse estímulo aos demais que estão participando deste encontro”, afirmou.
 
A presidente do Poder Judiciário mato-grossense também elencou os resultados da Justiça Restaurativa no contexto externo, alcançados por meio de parcerias com diversas instituições, principalmente na área da Educação. “Nós, do NugJur, viemos fazendo várias incursões nos ambientes de conflitos externos, aplicamos inicialmente na Justiça da Infância e Juventude, onde temos um Cejusc especializado nessa temática, o que foi muito interessante, nos deu bastante visão. Avançamos então em várias outras perspectivas. Mas o grande momento foram os dois últimos anos, em que a Justiça Restaurativa, por estar inserida no nosso projeto de gestão na Presidência, fez toda diferença, porque aí sim todos os nossos olhares estavam focados nessa perspectiva de ampliar a aplicação e o conhecimento do que é a Justiça Restaurativa”, relatou.
 
Clarice Claudino ressaltou ainda que antes mesmo de o Conselho Nacional de Justiça eleger a Justiça Restaurativa na Educação como o foco no ano de 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já estava com esse projeto em andamento. “E assim ganhamos força, fôlego e fizemos um trabalho que, hoje, já está sendo consolidando por meio de 29 leis municipais em vigência, colocando a Justiça Restaurativa como política pública nos municípios, na pasta de Educação. Celebramos 31 termos de cooperação com municípios, também com este mesmo objetivo de tornar uma política pública e não algo eventual que durasse a nossa estada enquanto gestores do Tribunal de Justiça. Com isso, já contabilizamos, só na área da Educação, 4.500 círculos envolvendo uma participação de mais de 44 mil pessoas. Foram ministrados 138 cursos com a formação de 1.761 facilitadores na área da Educação especificamente”, apresentou a presidente.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print de tela da transmissão do Seminário, que mostra a desembargadora Clarice Claudino sentada em uma poltrona e falando ao microfone. Ela é uma senhora de pele branca, olhos claros, cabelos lisos, loiros e curtos, usando vestido verde com estampa de folhas douradas e conjunto de colar e brincos de pedras verdes. No canto superior direito, aparece a logo do seminário e, no canto inferior direito, aparece a intérprete de Libras. Segunda imagem: Print de tela da transmissão do evento que mostra a mesa de abertura do Seminário, composta, da esquerda para a direita: desembargadora Clarice Claudino; corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Kátia Roncada.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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