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Cejusc de 2º Grau realiza mutirões para buscar acordos em processos ambientais

O desembargador Mario Kono é um homem branco, de cabelos grisalhos, ele usa um terno azul escuro e uma camisa azul claraO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a realizar mutirões de conciliação dos recursos de processos ambientais, de acordo com as demandas enviadas pelas secretarias dos gabinetes de desembargadores.

O intuito é acelerar a resolução de ações judiciais que, mesmo em fase de recurso, ainda oferecem possibilidades de acordo entre as partes. Esses processos envolvem uma ampla gama de questões ambientais, como desmatamento, queimadas, uso inadequado de agrotóxicos, licenciamento ambiental, entre outros, buscando soluções que unam a celeridade do julgamento com a preservação do meio ambiente e a entrega da justiça para as partes envolvidas.

A iniciativa já é adotada em ações de primeiro grau e, devido à boa adesão dos interessados, também foi disponibilizada no segundo grau, conforme explica o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT. “O mutirão ambiental começou no primeiro grau, mas se notou também a importância dele no segundo grau. Por mais que haja já um lado aparentemente vencedor da demanda – porque enquanto não há trânsito em julgado tudo pode ser revertido-, quando se busca soluções em que se preserve o meio ambiente, em que se preservem os direitos do Estado, em que se preservem os direitos do produtor, isso também é muito importante, tanto em primeiro quanto em segundo grau. É a economia sendo movimentada, é o produtor continuando a produzir, é o meio ambiente sendo recuperado e cada um cumprindo o seu papel”, comenta.

O desembargador Sebastião de Arruda Almeida fala ao microfone da mesa de reuniões. Ele é um homem branco e usa óculos de grau. Veste paletó bege claro e camisa branca. O fundo é composto por painéis escuros.O coordenador do Cejusc de 2º Grau, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, destaca que os mutirões de conciliação ambiental no segundo grau ocorrem naqueles casos em que os impactos ambientais são menos graves e em que há possibilidade de resolução do conflito por meio da consensualidade. “Via de regra, não se trata de questões ambientais de impacto extremamente grave e que poderiam sim ser resolvidos através dos mutirões ambientais. O impacto disso é que, além de nós trabalharmos a questão de redução de estoque desses processos de menor complexidade ambiental, também temos a grande oportunidade de todos, magistratura, Ministério Público, órgãos ambientais e também o cidadão, aprendermos a tratar do meio ambiente diante da atualidade desse importante tema, principalmente para o nosso estado, que é um estado do agronegócio, ou seja, todos estão aprendendo como podemos tratar o meio ambiente em equilíbrio com a economia, com o processo produtivo do agronegócio aqui no estado de Mato Grosso”, enfatiza.

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Número de acordos crescem

A primeira edição do mutirão de conciliação ambiental de 2º grau ocorreu entre os dias 14 e 16 de abril deste ano e resultou em um índice de acordo de 25,23%. Esse percentual aumentou para 26,38% na segunda edição, realizada entre 7 e 9 de julho, de forma híbrida (presencial e virtual). Durante este evento, foram disponibilizadas seis salas no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, equipadas com monitores, computadores, caixas de som e câmeras para audiências simultâneas.

Após o sucesso das duas primeiras edições, o volume de processos enviados ao Cejusc de 2º Grau continuou a crescer, o que resultou em novas edições de audiências com pautas concentradas na área ambiental. O objetivo foi aumentar a eficiência das audiências, permitindo que os temas fossem tratados de forma mais ágil, direta e menos dispersa.

Nos dias 29 e 30 de julho, ocorreu a terceira edição do mutirão, realizada exclusivamente de forma on-line, com um índice de acordos de 34,78%. Esse resultado evidencia que o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos pelo Cejusc de 2º Grau tem criado um ambiente mais favorável à celebração de acordos, beneficiando tanto as partes envolvidas quanto o sistema judiciário como um todo.

“A expectativa é que esse índice aumente ainda mais porque a intenção do Cejusc de 2º Grau é fazer com que essas demandas ambientais tenham mais celeridade, tratam-se de processos que vêm se alongando por vários anos e no Cejusc de 2º Grau acaba-se fazendo esses acordos, chegando a um ponto comum que seja bom para ambas as partes, que saem satisfeitas com isso”, afirma a gestora administrativa do Cejusc do 2º Grau, Marilza Silva Fleury. Segundo ela, já houve caso que tramitou em apenas 16 dias no Cejusc, entre distribuição, intimação e devolução para a Câmara.

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A adoção do formato híbrido (presencial e/ou virtual) é um dos principais fatores que contribuem para a celeridade processual, pois permite que as partes acessem e participem das audiências de qualquer local. Nas audiências de conciliação, além dos representantes do Ministério Público e das partes envolvidas (ativo e passivo), também participam técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e representantes da Procuradoria Geral do Estado, enriquecendo o processo com conhecimentos técnicos e jurídicos essenciais para uma resolução mais eficaz e justa.

O conciliador do Cejusc de 2º Grau, Ubiracy Félix, destaca que outro grande ponto positivo do mutirão de conciliação é a satisfação das partes, que formulam a solução para os próprios conflitos de forma célere. “O conciliador é o terceiro imparcial capacitado e que, com técnicas apropriadas, melhora o diálogo entre as partes e oferece um lugar seguro no qual as partes dialogam diretamente na busca de resolver suas situações pendentes, ou seja, buscam soluções para o conflito e saem satisfeitos”.

Além disso, o sistema de Justiça se beneficia da redução do estoque processual em um período mais curto. Isso ocorre porque o prazo de permanência dos processos no Cejusc de 2º Grau é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso haja deferimento do relator. Nos casos em que as partes firmam um acordo, é o próprio relator do processo quem procede com a homologação, garantindo maior agilidade e eficácia na conclusão das demandas.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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