TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Abertas inscrições para curso sobre julgamento e instrução com perspectiva de gênero

Atenção, magistrados(as) e assessores(as)! Estão abertas as inscrições para o curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades – Raça e Etnia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
A ação pedagógica será oferecida presencialmente nos dias 17 e 18 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 19h, na sede da Esmagis-MT (Sala Pequizeiro), com carga-horária de 16 horas/aula. Já no dia 19 de junho a atividade tem continuidade de maneira assíncrona, modalidade EAD, via Plataforma Moodle (4 horas/aula).
 
Os formadores são a juíza Amini Haddad Campos, pós-doutora em Direitos Sociais e Ações Coletivas pela Universidad de Salamanca, e o juiz Jamilson Haddad Campos, mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
 
O curso de formação continuada é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as).
 
Objetiva capacitar magistrados(as) a lidar com os desafios contemporâneos à aplicação de protocolos para instrução e julgamento com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades (raça e etnia). Ao final do curso cada participante deverá ser capaz de conduzir os atendimentos nas suas respectivas unidades, bem como os processos judiciais (instrução, manifestação e decisão) com equidade exigida, na busca da efetiva concretização das Convenções Internacionais, além de estruturar sua unidade judicial com ações que impeçam e conscientizem quanto à vulneração de direitos fundamentais (contenção à violência de gênero e violação de direitos em decorrência da perspectiva da raça e etnia).
 
Na ementa, constam os seguintes tópicos: Perspectiva Judicial dos Direitos Humanos à Equidade entre homens e mulheres; devido processo constitucionalmente assegurado; limites no exercício dos direitos e abusos; protocolos de julgamento e instrução com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades; Gênero e Direito (neutralidade e imparcialidade, interpretação, princípio da equidade); Sistema Global e Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos à Equidade; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; estudos de casos e temáticas da justiça, segundo critérios de ramos e competências; estudo comparado e estudos de casos.
 
Inscrições – Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 10 para pagamento de diárias (magistrados do interior do Estado).
 
Interessados que atuam em comarcas do interior têm até esta sexta-feira (7 de junho) para se inscrever.
 
Já os interessados que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 14 de junho.
 
Vale ressaltar que o pagamento de diárias para 10 magistrados das comarcas do interior obedecerá aos seguintes critérios: I – Competência exclusiva na área correlata, II- Competência mista e única na área correlata e III- Ordem de data e horário de inscrição.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marrom onde aparece, ao fundo, uma imagem de um casal negro. Sobre a fotografia, o nome do curso, com informações sobre data, local, horário e carga horária. Abaixo, a foto dos professores, a juíza Amini Campos e o juiz Jamilson Campos. Ela é uma mulher branca, de cabelos claros, que sorri para a foto. Ele é um homem branco, de cabelos escuros. Abaixo, informações sobre a diretoria da Esmagis, com os logos do Poder Judiciário e da Esmagis.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Movimentação na carreira da magistratura: Órgão Especial aprova remoção de juízes
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

“Armário Solidário” transforma desapego em apoio a mulheres vítimas de violência

Mulheres vasculham pilhas de roupas coloridas sobre mesas. Em destaque, jovem de blusa preta e cabelos cacheados examina peça escura.Enquanto os números do ReciclaJud mostravam a força da sustentabilidade no Fórum de Várzea Grande, durante evento realizado nesta semana, uma nova iniciativa foi lançada com a proposta de ampliar essa corrente do bem. O projeto Armário Solidário vai arrecadar roupas, calçados, bolsas e acessórios para um bazar beneficente que terá toda a renda revertida para uma organização que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica.

A campanha foi apresentada na terça-feira (09), durante a divulgação dos resultados parciais do ReciclaJud, ação que incentiva integrantes do Poder Judiciário a coletar e dar a destinação correta a materiais recicláveis. As doações ao Armário Solidário poderão ser feitas até 9 de setembro em pontos de coleta instalados no Fórum de Várzea Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum de Cuiabá e Complexo dos Juizados. As peças arrecadadas passarão por triagem e curadoria antes da realização do bazar, marcado para o dia 8 de outubro.

De acordo com a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Luciana Tolovi, a iniciativa reforça o compromisso da comarca com a sustentabilidade e a responsabilidade social. “Somos muito engajados nessa questão da sustentabilidade. E, para complementar esse trabalho, entendemos que também era importante investir em um viés social. Por isso estamos trazendo o Armário Solidário, com arrecadação de roupas que serão vendidas a preços simbólicos, e toda a renda será destinada a uma ONG que atende mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou.

Leia Também:  Comarca de Nobres encerra semana de atividades da Corregedoria Participativa

O projeto beneficiará a ONG Lírios – Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento, instituição que oferece apoio psicossocial gratuito a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar.

Sustentabilidade com impacto social

Mulheres percorrem araras e mesas repletas de roupas em salão amplo e iluminado. Ao fundo, plantas decoram o espaço movimentado.Assessora de magistrado e agente sustentável da comarca, Jéssica Lindaura explicou que a ação foi inspirada em uma experiência realizada pelo Tribunal de Justiça e amadurecida pela equipe local ao longo do último ano. “A gente pegou uma ideia legal e sustentável que o Tribunal de Justiça realizou em 2023 e conseguimos estruturar o projeto com mais calma neste ano. O Armário Solidário consiste na doação de roupas masculinas, femininas, acessórios, bolsas e calçados, que passarão por curadoria antes da realização do bazar”, explicou.

Segundo ela, nos primeiros momentos do evento, as vendas serão destinadas prioritariamente aos colaboradores terceirizados e estagiários, com peças comercializadas por valores acessíveis, entre R$ 5 e R$ 50.

Jéssica ressaltou que a escolha da entidade beneficiada também está alinhada ao propósito social da campanha. “Infelizmente, os índices de violência contra a mulher ainda são muito altos. Por isso buscamos uma ação que pudesse contribuir de forma concreta. A ONG desenvolve trabalhos de acolhimento psicológico, terapias, capacitações e até projetos ambientais, o que também dialoga com a proposta de sustentabilidade que defendemos”.

Leia Também:  Pais em litígio participam de oficina em Primavera do Leste

Além de estimular a solidariedade, a campanha busca incentivar a economia circular por meio da reutilização de peças em bom estado, transformando o desapego em oportunidade de ajudar quem mais precisa.

Fotos: Ednilson Aguiar

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA