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Com bom desempenho fiscal, contas de Nova Guarita recebem parecer favorável do TCE

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto.

As contas anuais de governo de Nova Guarita, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Em processo apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (27), verificou-se desempenho fiscal satisfatório. 

Na ocasião, o relator do balanço, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, destacou que houve economia orçamentária, resultado orçamentário superavitário e suficiência financeira para saldar os compromissos de curto prazo.

Já as receitas arrecadadas em 2021 foram de R$ 27,9 milhões e as realizadas de R$ 25,2 milhões. “Ademais, constatou-se o cumprimento dos limites constitucionais e legais relacionados à saúde, despesas com pessoal e repasses ao Poder Legislativo”, explicou. 

Com relação às irregularidades, o conselheiro destacou que, das três falhas mantidas nos autos, a única gravíssima descreve o descumprimento do novo percentual mínimo de 70% a ser aplicado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

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Isso porque, o montante destinado aos profissionais correspondeu a 63,2%. “Ocorre que a gravidade desse fato, no exercício de 2021, deve ser flexibilizada. Além disso, não se pode menosprezar que foi atendido o disposto na resolução de consulta 10/2022 deste Tribunal, fato este que, a meu ver, implica no saneamento da irregularidade”, avaliou. 

Quanto às outras duas irregularidades, referentes a abertura de créditos adicionais sem recursos existentes em fontes específicas e envio intempestivo das contas anuais à Corte de Contas, o relator entendeu que estas não afetaram de forma negativa o aspecto global do balanço. 

Diante do exposto, Gonçalo Domingos de Campos Neto acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas, além de expedir ressalvas e recomendação à atual gestão. Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário.

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Fonte: TCE MT

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Vaidade de Sérgio Ricardo pode adiar sonho de Antônio Joaquim de voltar à presidência do TCE

Atual presidente é apontado nos bastidores como interessado em permanecer no comando da Corte de Contas, movimento que dificulta a ascensão de outros conselheiros.

A sucessão na presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já movimenta os bastidores da instituição e tem como principal personagem o atual presidente, Sérgio Ricardo.

Nos corredores da Corte, cresce a avaliação de que o conselheiro pretende buscar um novo mandato, mesmo diante da expectativa de alternância no comando do órgão.

Interlocutores próximos ao Tribunal afirmam que a permanência de Sérgio Ricardo estaria diretamente ligada ao desejo de manter influência sobre os rumos administrativos e políticos da instituição.

A avaliação de alguns conselheiros é que a forte vaidade do atual presidente dificulta a construção de um consenso em torno da renovação da Mesa Diretora.

Nesse cenário, um dos principais afetados seria o conselheiro Antônio Joaquim. Veterano da Corte e ex-presidente do TCE, ele é apontado há anos como um dos nomes naturais para retornar ao comando da instituição.

Entretanto, a eventual decisão de Sérgio Ricardo de disputar novamente a presidência pode adiar, mais uma vez, o projeto político-administrativo de Antônio Joaquim.

Nos bastidores, há quem interprete o movimento como uma demonstração de que Sérgio Ricardo não estaria disposto a abrir espaço para que outro colega conselheiro assuma o protagonismo na Corte de Contas. A permanência no cargo, segundo essa leitura, seria impulsionada não apenas por questões administrativas, mas também pelo capital político acumulado durante sua gestão.

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Embora nenhuma candidatura tenha sido oficialmente lançada, o tema já provoca debates entre membros do Tribunal e agentes políticos ligados ao sistema de controle externo. A expectativa é de que as conversas se intensifiquem nos próximos meses, à medida que o processo eleitoral interno se aproxima.

Caso a reeleição de Sérgio Ricardo se confirme, Antônio Joaquim poderá ter de aguardar mais um ciclo para tentar concretizar o objetivo de voltar a presidir o Tribunal de Contas, cargo que já ocupou em outras oportunidades e que continua sendo visto por seus apoiadores como uma meta legítima dentro da trajetória do conselheiro.

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