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Presidente do STF destaca participação popular e plural na Constituição de 1988

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Em discurso pelo aniversário de 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrado nesta terça-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou, entre as inúmeras facetas da história constitucional, o processo participativo e plural que resultou na obra constituinte, “como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades e justiça social”.

Entre os vários prismas da Constituição Federal, ela ressaltou a relevância do compromisso com as conquistas democráticas na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a maior estabilidade institucional e a participação popular em relação aos direitos fundamentais e sociais. Ressaltou, ainda, que o STF “reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã” no desempenho de sua atividade de prestar a jurisdição constitucional e é responsável pela sua guarda, “por expresso mandamento nela contido”.

Sugestões populares

Rosa Weber lembrou do lema “Constituinte sem povo não cria nada de novo”, que vigorava na época, e destacou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal recebeu 72.719 sugestões populares no projeto chamado “Diga Gente”. A seu ver, esse número mostrou que, aos poucos, o país retomava a possibilidade do debate franco de ideias. “Tal documentação constitui registro único das aspirações reais do povo brasileiro em torno do projeto constitucional”, afirmou.

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Democracia

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Constituição de 1988 instaurou o mais longo período democrático no país. Ele ressaltou que o Tribunal está empenhado em defender o processo eleitoral de ataque antidemocrático de proporções inéditas, que “só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos”.

Mendes destacou que a Carta de 1988 tem a democracia como parâmetro desde sua concepção e, por este motivo, tem entre seus principais temas a dignidade humana e a ideia de inclusão social. Na sua avaliação, o novo modelo constitucional foi bem-sucedido em melhorar a qualidade de vida do povo, e um exemplo é a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que reduziu índices de mortalidade infantil e aumentou a expectativa de vida da população.

Compromisso

Para o procurador-Geral da República, Augusto Aras, a Constituição democrática expressa a recriação da ordem jurídica em que o povo foi capaz de traçar um novo destino. “O compromisso prestado pelos constituintes, e por todos nós, de cumprir a Constituição é o solene compromisso de incentivo permanente para resistir aos mais sedutores cantos e encantos das sereias”, declarou.

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Desafios futuros

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, relembrou que a entidade participou ativamente da batalha cívica que conduziu à promulgação da Carta de 1988, contribuindo com o resgate das garantias fundamentais e participando do movimento Diretas Já.

Simonetti frisou que o desafio futuro para o país é diverso do que se colocava na época, mas também exige a disposição de todos para que os ideais que inspiraram a Carta de 88 sejam plenamente efetivados.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

SP, PR//CF

Fonte: STF

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Moraes concentra críticas nas redes, mas desgaste recua após sessão do STF

Levantamento em mais de 100 mil grupos públicos e plataformas digitais aponta redistribuição das críticas entre ministros; julgamento ligado ao caso Banco Master foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

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A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) provocou forte repercussão nas redes sociais. Alexandre de Moraes continua sendo o ministro mais citado negativamente nas discussões monitoradas, mas o volume de críticas direcionadas a ele diminuiu após os debates no plenário.

Os dados são de um levantamento da Palver, empresa especializada em inteligência de narrativas, que analisou conversas em mais de 100 mil grupos públicos de aplicativos de mensagens, além de manifestações no X, Instagram, TikTok e outras plataformas.

Entre os usuários que direcionaram críticas a algum integrante da Corte, Moraes apareceu em uma faixa de 60% a 72%, dependendo da rede analisada. Apesar de permanecer como o principal alvo, os números mostram redução das manifestações negativas após a sessão.

Na comparação entre os períodos anterior e posterior ao julgamento, o indicador de críticas a Moraes caiu 15% nos aplicativos de mensagens, 9% no X, 11% no Instagram e 19% no TikTok. Paralelamente, manifestações em sua defesa aumentaram em proporção semelhante, segundo o levantamento.

Críticas se espalham pela Corte

O movimento observado após a sessão não representou o desaparecimento das críticas, mas uma distribuição maior delas entre outros integrantes do Supremo e a própria instituição.

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O STF, considerado institucionalmente, apareceu como alvo de críticas de 40% a 55% dos usuários, dependendo da plataforma. André Mendonça foi o segundo ministro mais criticado, aparecendo em uma faixa de 31% a 42%.

Gilmar Mendes apresentou aumento nas manifestações negativas depois da sessão, com alta de 30% no Instagram, 20% no TikTok e 12% nos aplicativos de mensagens. Já Edson Fachin, presidente da Corte, registrou redução nas manifestações em sua defesa. Flávio Dino foi o único ministro que, segundo a análise, apresentou melhora nos dois indicadores acompanhados.

Sessão termina sem definição

A repercussão ocorreu após uma sessão marcada por divergências entre os ministros em torno de duas petições relacionadas ao caso Banco Master.

O Supremo discutia uma questão de ordem para decidir se deveriam tramitar conjuntamente duas petições: uma referente a relatório da Polícia Federal relacionado a Moraes e outra baseada em relatório de inteligência da PF que sugere possíveis irregularidades na condução do caso Master por André Mendonça. O mérito das petições não chegou a ser analisado.

Antes da interrupção, o placar provisório estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a tramitação conjunta. Dino havia manifestado posição favorável à análise conjunta, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado após solicitar vista.

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O pedido de vista suspendeu a discussão. Segundo o STF, até aquele momento o plenário analisava apenas a questão processual sobre a reunião das duas petições, sem entrar no mérito das acusações ou apurações envolvendo os ministros.

Reflexo eleitoral aparece limitado no levantamento

Apesar da intensa repercussão política, os dados analisados pela Palver indicam que as discussões sobre a crise no Supremo tiveram conexão limitada com declarações sobre a disputa presidencial.

Dependendo da plataforma, entre 1% e 6% das conversas monitoradas sobre o episódio mencionaram voto ou eleição presidencial. Entre as publicações que fizeram essa associação, a maior parcela reforçava escolhas eleitorais já existentes. O grupo que dizia estar reconsiderando o voto representou entre 8% e 19% desse subconjunto de conversas eleitorais.

Os números retratam apenas as conversas públicas monitoradas pela empresa nas plataformas analisadas e, portanto, não equivalem a uma pesquisa de intenção de voto nem representam necessariamente a opinião do conjunto da população brasileira.

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