Decisão do ministro do STF estabelece que magistrados que cometam infrações graves poderão perder o cargo, em vez de apenas serem aposentados com salário proporcional
Ministro critica exposição de diálogos íntimos ligados ao empresário Daniel Vorcaro e afirma que divulgação de conteúdos privados representa grave violação à intimidade e aos direitos...
Parlamentares afirmam que atuação do ministro do STF junto ao Banco Central para tratar de interesses privados levanta suspeitas de conflito de interesses e pode configurar...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebe, na tarde desta segunda-feira (15), as delegações dos países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos...
Revista Justiça O prazo para o envio da Declaração Anual do Imposto de Renda 2023 está acabando. Por isso, o programa vai abordar as principais dúvidas...
O final do julgamento que derrubou o indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira um dia após sua condenação é um dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para...
