CASO MASTER

Fachin adia julgamento de Mendonça no caso Master; entenda o que trava a análise no STF

Sessão que avaliaria a atuação do ministro estava marcada para o dia 23, mas foi retirada da pauta após discussão sobre a tramitação e a relatoria dos processos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta e ainda não tem nova data definida.

A decisão ocorreu depois de uma questão de ordem apresentada durante a sessão de terça-feira (15), quando o plenário discutia um procedimento relacionado a Alexandre de Moraes e a mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão levantou a possibilidade de que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça tramitem conjuntamente e sejam redistribuídos conforme as regras internas do Supremo.

Fachin considerou que esses pontos precisam ser definidos antes da análise do processo envolvendo Mendonça. Segundo o presidente do STF, a questão de ordem tem relação direta com o procedimento que seria julgado no dia 23, inclusive no que diz respeito à regularidade da relatoria.

QUESTÃO DE ORDEM

A discussão começou durante a análise de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Master. A proposta apresentada prevê que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça possam ser analisados conjuntamente e, posteriormente, redistribuídos.

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Também foi proposta a identificação formal, nos autos, de magistrados mencionados nas investigações do Banco Master que apresentem indícios de recebimento indevido de valores, além da abertura de prazo para manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos magistrados citados.

A análise da questão de ordem foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Com isso, o plenário ainda não definiu como os procedimentos deverão tramitar.

ENTENDA O CASO

A discussão envolve dois procedimentos relacionados às investigações do Banco Master. Um deles tem origem em relatório da PF produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e relacionado a Alexandre de Moraes. O outro trata de questionamentos sobre a condução das investigações por André Mendonça, que atua como relator de procedimentos ligados ao caso. 

O STF esclareceu que, na sessão de 15 de setembro, o mérito da Petição 16.662 não chegou a ser analisado. O plenário discutia inicialmente se os procedimentos deveriam tramitar de forma conjunta ou separada. 

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A Procuradoria-Geral da República também apresentou questionamentos sobre o relatório da PF relacionado às mensagens atribuídas a Vorcaro e pediu a nulidade do documento, conforme informações divulgadas pelo próprio STF. 

Com o adiamento, o Supremo deverá primeiro definir questões relacionadas à tramitação e à relatoria dos procedimentos. Somente depois disso será estabelecida uma nova data para a análise da atuação de Mendonça.

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STF

Moraes concentra críticas nas redes, mas desgaste recua após sessão do STF

Levantamento em mais de 100 mil grupos públicos e plataformas digitais aponta redistribuição das críticas entre ministros; julgamento ligado ao caso Banco Master foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

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A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) provocou forte repercussão nas redes sociais. Alexandre de Moraes continua sendo o ministro mais citado negativamente nas discussões monitoradas, mas o volume de críticas direcionadas a ele diminuiu após os debates no plenário.

Os dados são de um levantamento da Palver, empresa especializada em inteligência de narrativas, que analisou conversas em mais de 100 mil grupos públicos de aplicativos de mensagens, além de manifestações no X, Instagram, TikTok e outras plataformas.

Entre os usuários que direcionaram críticas a algum integrante da Corte, Moraes apareceu em uma faixa de 60% a 72%, dependendo da rede analisada. Apesar de permanecer como o principal alvo, os números mostram redução das manifestações negativas após a sessão.

Na comparação entre os períodos anterior e posterior ao julgamento, o indicador de críticas a Moraes caiu 15% nos aplicativos de mensagens, 9% no X, 11% no Instagram e 19% no TikTok. Paralelamente, manifestações em sua defesa aumentaram em proporção semelhante, segundo o levantamento.

Críticas se espalham pela Corte

O movimento observado após a sessão não representou o desaparecimento das críticas, mas uma distribuição maior delas entre outros integrantes do Supremo e a própria instituição.

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O STF, considerado institucionalmente, apareceu como alvo de críticas de 40% a 55% dos usuários, dependendo da plataforma. André Mendonça foi o segundo ministro mais criticado, aparecendo em uma faixa de 31% a 42%.

Gilmar Mendes apresentou aumento nas manifestações negativas depois da sessão, com alta de 30% no Instagram, 20% no TikTok e 12% nos aplicativos de mensagens. Já Edson Fachin, presidente da Corte, registrou redução nas manifestações em sua defesa. Flávio Dino foi o único ministro que, segundo a análise, apresentou melhora nos dois indicadores acompanhados.

Sessão termina sem definição

A repercussão ocorreu após uma sessão marcada por divergências entre os ministros em torno de duas petições relacionadas ao caso Banco Master.

O Supremo discutia uma questão de ordem para decidir se deveriam tramitar conjuntamente duas petições: uma referente a relatório da Polícia Federal relacionado a Moraes e outra baseada em relatório de inteligência da PF que sugere possíveis irregularidades na condução do caso Master por André Mendonça. O mérito das petições não chegou a ser analisado.

Antes da interrupção, o placar provisório estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a tramitação conjunta. Dino havia manifestado posição favorável à análise conjunta, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado após solicitar vista.

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O pedido de vista suspendeu a discussão. Segundo o STF, até aquele momento o plenário analisava apenas a questão processual sobre a reunião das duas petições, sem entrar no mérito das acusações ou apurações envolvendo os ministros.

Reflexo eleitoral aparece limitado no levantamento

Apesar da intensa repercussão política, os dados analisados pela Palver indicam que as discussões sobre a crise no Supremo tiveram conexão limitada com declarações sobre a disputa presidencial.

Dependendo da plataforma, entre 1% e 6% das conversas monitoradas sobre o episódio mencionaram voto ou eleição presidencial. Entre as publicações que fizeram essa associação, a maior parcela reforçava escolhas eleitorais já existentes. O grupo que dizia estar reconsiderando o voto representou entre 8% e 19% desse subconjunto de conversas eleitorais.

Os números retratam apenas as conversas públicas monitoradas pela empresa nas plataformas analisadas e, portanto, não equivalem a uma pesquisa de intenção de voto nem representam necessariamente a opinião do conjunto da população brasileira.

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