Um estudo recente do Ministério da Saúde mostra que o FIESMED, ajuda a manter médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões mais vulneráveis. O benefício — que dá mais tempo de carência e reduz a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) — atua junto com o Programa Mais Médicos e tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para ampliar a oferta de profissionais na Atenção Primária à Saúde (APS) e assegurar a continuidade do cuidado à população.

Os dados mostram que profissionais vinculados ao FIESMED apresentam maior tempo de permanência e menor rotatividade na comparação com médicos não participantes. Em 2024, a taxa média de rotatividade na APS entre os solicitantes do programa foi de 43,5%, frente a 68,9% entre os que não utilizavam o benefício. No período de 12 meses, a permanência média foi de 9,4 meses para os cadastrados no FIESMED, contra 7,6 meses para os não cadastrados. Na região Norte, a diferença foi ainda mais expressiva: a taxa de rotatividade entre os médicos beneficiados caiu de 80,6% para 31,3%.

O secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Jérzey Timóteo, destaca que a fixação desses profissionais em áreas vulneráveis depende de condições que favoreçam a sua permanência. “Muitos carregam o peso financeiro de anos de formação. É aí que o FIESMED se torna uma ponte: para quem está na Saúde da Família, abate o saldo devedor mês a mês; para quem está na residência em especialidade prioritária, suspende as parcelas. A iniciativa já é lei, funciona e auxilia quem cuida do povo brasileiro”, disse.

Motivação para a fixação de profissionais

A pesquisa foi realizada com 642 médicos e revela que o programa influencia diretamente a decisão de atuar no SUS. Metade dos entrevistados afirmou que o FIESMED pesou na escolha pela atenção primária ou por programas da rede pública. Além disso, 51,3% apontaram que teriam baixa probabilidade de trabalhar em áreas remotas, prioritárias ou vulneráveis sem o benefício.

O alto valor das mensalidades durante a graduação se destaca entre os fatores decisivos para solicitar o benefício: grande parte dos participantes tinha dívidas superiores a R$ 400 mil, e 57,8% comprometiam mais de 20% da renda mensal com o FIES. Com o abatimento do programa, 45,3% relataram redução perceptível na preocupação com o débito acumulado na faculdade.

Integração entre ministérios acelera análise de pedidos

As bonificações do FIESMED são regulamentadas em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na prática, a Saúde define as áreas prioritárias e valida o tempo de trabalho do médico no SUS. Já o FNDE entra em ação para aplicar o abatimento direto no saldo devedor do financiamento.

Para tornar o processo mais rápido, seguro e transparente, o envio das solicitações entre os órgãos pode ser feito pelo Tramita.GOV.BR. A medida elimina etapas manuais e simplifica a troca de informações entre as pastas.

Para os médicos, nada muda: o pedido continua sendo feito diretamente na página de serviços do Portal Gov.br. Após analisar a atuação do profissional, o Ministério da Saúde repassa o processo de forma 100% eletrônica para que o FNDE confirme o abatimento.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde