SAÚDE
Novo PAC Saúde acelera início das obras Seleções 2025 com formalização concluída
Na última sexta-feira (26), o Novo PAC Saúde finalizou a formalização das propostas de obras selecionadas no programa Seleções 2025, autorizando estados e municípios a iniciarem os processos de execução. Com o orçamento empenhado e prazos mais curtos estabelecidos, o programa avança para agilizar a construção de unidades de saúde que beneficiarão diretamente a população.
Até o momento, foram contempladas:
- 768 Unidades Básicas de Saúde (UBS), de um total de 800;
- 100 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de 130;
- 31 Policlínicas, de 46.
- As demais propostas devem ser formalizadas nos próximos dias.
Portaria define prazos de 180 dias para Ação Preparatória
A Portaria GM/MS nº 8.241/2025, publicada em 26 de setembro de 2025, estabelece diretrizes e prazos para a ação preparatória de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) na área da saúde, iniciadas a partir de junho de 2025, no modelo de transferência fundo a fundo. Essa etapa, que marca a transição da seleção para a execução das obras, é fundamental para garantir segurança, regularidade e agilidade no andamento dos projetos.
Pela nova regulamentação, os prazos para obras habilitadas após a entrada em vigor da portaria passam a contar a partir da publicação de portaria específica do Ministério da Saúde. Já para projetos com habilitação anterior, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) contempladas em portarias de 23 de setembro, a contagem inicia em 26 de setembro de 2025, data da publicação da Portaria GM/MS nº 8.241.
Na nova sistemática implementada pela portaria recém-publicada, a ação preparatória terá duração total de 180 dias, englobando a assinatura do contrato, a emissão da ordem de serviço e a instalação da placa padrão da obra. Há também um prazo intermediário, de 120 dias, para comprovar a publicação do edital de licitação. Ambos os prazos podem ser prorrogados por período equivalente, desde que justificados tecnicamente por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
No caso das Policlínicas, os municípios têm até 30 de dezembro de 2025 para apresentar o projeto básico e demais documentos à Caixa Econômica Federal, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido para o avanço das obras.
Apoio aos gestores locais
Para que estados e municípios cumpram os prazos com celeridade e segurança, o Ministério da Saúde oferece um conjunto robusto de ferramentas e orientações, incluindo:
- Projetos referenciais de qualidade, com complementares e planilhas orçamentárias regionalizadas, permitindo um planejamento detalhado;
- Modelos validados pela Anvisa, que agilizam a análise pelas vigilâncias locais;
- Kit licitação, com documentos adaptados a partir de referências do Compras e da AGU, facilitando a instrução dos processos licitatórios;
- Capacitações contínuas, por meio de lives, pílulas de conhecimento e participações em congressos;
- Canais de atendimento personalizados, via WhatsApp, telefone e grupos de troca de experiências, garantindo suporte direto aos gestores.
Com isso, o Novo PAC Saúde garante que a execução das obras seja ágil, segura e alinhada às normas técnicas, acelerando a expansão e a modernização da rede pública de saúde em todo o país.
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Julho Verde reforça prevenção e diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço
Feridas na boca que não cicatrizam, rouquidão persistente, dificuldade para engolir e caroços no pescoço são sinais que merecem atenção e podem indicar câncer de cabeça e pescoço. Durante o Julho Verde, mês nacional de conscientização sobre a doença, o Ministério da Saúde reforça as orientações à população sobre prevenção e diagnóstico precoce, além do acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os cânceres de cabeça e pescoço reúnem tumores que atingem estruturas como boca, língua, garganta, laringe, faringe, cavidade nasal, tireoide e glândulas salivares. Grande parte dos casos está relacionada ao tabagismo e ao consumo de bebidas alcoólicas. Alguns tipos também estão associados à infecção persistente pelo papilomavírus humano (HPV), especialmente pelo HPV-16, um dos principais fatores de risco para o câncer de orofaringe.
Instituída pela Lei nº 14.328/2022, a campanha Julho Verde busca ampliar o conhecimento da população sobre os fatores de risco e os sinais da doença, além de incentivar a prevenção e a procura pelos serviços de saúde diante de sintomas suspeitos.
Sinais de Alerta e Tratamento pelo SUS
Os principais sinais de alerta incluem feridas na boca ou nos lábios que não cicatrizam por mais de 15 dias, manchas brancas ou avermelhadas na boca, rouquidão por mais de três semanas, dor ou dificuldade para engolir, sensação de corpo estranho na garganta, ínguas persistentes no pescoço, sangramento nasal recorrente e perda de peso sem causa aparente.
No caso de câncer de tireoide, o principal sinal é o aparecimento de um nódulo no pescoço, especialmente quando apresenta crescimento rápido ou é acompanhado de rouquidão ou dificuldade para engolir.
Ao identificar um desses sinais, a orientação é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Após a avaliação, o paciente será encaminhado, se necessário, para atendimento especializado. A confirmação do diagnóstico é feita por biópsia, seguida de exame anatomopatológico.
O cuidado é organizado pela Rede de Prevenção e Controle do Câncer, que integra ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado. Conforme a indicação clínica, o tratamento pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, de forma isolada ou combinada.
Quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de sucesso do tratamento e menores os riscos de sequelas. Nos estágios iniciais, muitos casos podem ser tratados com apenas uma modalidade terapêutica, o que contribui para preservar funções importantes, como fala, deglutição e respiração.
Nos últimos cinco anos, o SUS realizou mais de 500 mil procedimentos relacionados ao tratamento dos cânceres de cabeça e pescoço.
Medidas de prevenção
Para ajudar a prevenir a doença, é recomendado evitar o cigarro e outros produtos derivados do tabaco, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde bucal, consultar o dentista regularmente e proteger os lábios e o rosto durante a exposição ao sol.
A vacinação contra o HPV, oferecida gratuitamente pelo SUS para pessoas de 9 a 14 anos, também ajuda a prevenir infecções associadas a diferentes tipos de câncer, incluindo alguns tumores de orofaringe.
Camila Marques
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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