SAÚDE
Ministério da Saúde realiza diagnóstico nacional para otimizar serviços de laboratórios públicos
O Ministério da Saúde (MS) atua em ações diversas para o fortalecimento da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Brasil, com atenção dedicada aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e Laboratórios de Fronteira (LAFRON), para atender à regionalização – um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). As localidades são avaliadas em suas necessidades específicas no que diz respeito à segurança, prevenção e ao combate a doenças.
No contexto da Missão Protect – que tem como finalidade detectar patógenos emergentes e reemergentes por meio de métodos laboratoriais moleculares e sequenciamento genômico – o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) realizaram, no mês de julho, visitas técnicas aos estados contemplados. A missão reúne iniciativas de proteção da saúde para resposta a pandemias e segurança dos pacientes.
A vigilância laboratorial da Missão Protect está alinhada à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que descreve as ações laboratoriais como transversais e essenciais no processo de trabalho da Vigilância em Saúde. Enquanto os Lacen realizam o diagnóstico oportuno para promover o controle epidemiológico e sanitário, os Lafron são unidades especializadas situadas em regiões de divisa com outros países, para diagnóstico e monitoramento de doenças.
Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, realizar o diagnóstico dos serviços laboratoriais públicos do País é essencial, principalmente após a pandemia da Covid-19. “A pandemia de SARS-CoV-2 expôs várias fragilidades nacionais e internacionais com as quais devemos aprender. Nos move o interesse comum: proteger os brasileiros e brasileiras e, também, as pessoas de fora que são bem-vindas no nosso País. Os gestores, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal devem ter um ambiente fortalecido para possibilitar que o Brasil identifique qualquer ameaça à saúde”, enfatizou.
Reunião Nacional
Realizada na manhã desta segunda-feira (1) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF), a “Reunião nacional para avaliação e otimização da Rede de Laboratórios de Saúde Pública no contexto do Projeto Protect” recebeu gestores, médicos, biomédicos, enfermeiros e biólogos que atuam em nas unidades dos Lacen e Lafron nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
O objetivo do encontro, que acontece até terça-feira (2), é apresentar o diagnóstico situacional dos Laboratórios de Saúde Pública, com base nas visitas técnicas realizadas, definir o escopo de análises moleculares a serem implementadas nos laboratórios participantes, além de promover a troca de experiências com os Laboratórios de Fronteira.
Compuseram a mesa de abertura do encontro, a secretária da SVSA/MS, Mariângela Simão; a coordenadora da Iniciativa de Imunização da OPAS no Brasil, Lely Guzman, e o analista técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alexandre Chagas. Para Guzman, é primordial contribuir com a formação dos gestores que atuam nos laboratórios: “vocês são nossos parceiros e estão à frente de um trabalho muito desafiador. Promover uma só saúde também depende dos laboratórios, então vocês são a peça-chave, o ‘diagnóstico ouro’ para alcançarmos esse desafio”, explicou.
Projeto Protect
O projeto “Protect – Otimização da Resposta a Pandemias por meio de Comunidades e Territórios Engajados na Bacia Amazônica” é uma iniciativa lançada pela OPAS/OMS com financiamento do Banco Mundial, no qual a rede de laboratórios de saúde pública é desenvolvida sob a abordagem da “Saúde Única”, com foco na interconexão entre a saúde humana, animal e ambiental para a vigilância e alerta precoce de doenças zoonóticas. A preparação e antecipação de problemas contra pandemias é um dos destaques do trabalho. O projeto visa integrar os laboratórios e os esforços em sistemas de alerta eficazes, impulsionando a cooperação e a coordenação entre países e setores para uma resposta mais abrangente e sustentável a ameaças à saúde pública.
Os estados contemplados serão apoiados com capacitações voltadas à gestão de amostras e transporte de material biológico, alinhadas à legislação nacional e padrões internacionais, bem como ao diagnóstico molecular, sequenciamento genômico e análise bioinformática, conforme as demandas locais identificadas.
Por Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Governo do Brasil sanciona novo marco para prevenção e controle do câncer no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou, nesta sexta-feira (10), um novo marco para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Padilha, em São Paulo, o Projeto de Lei nº 125/2025 visa modernizar o sistema e garantir o acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.
Na prática, as novas normas ampliam a capacidade nacional de desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a imunizantes contra o câncer, com foco no acesso universal e na equidade no SUS, por meio do fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.
Durante a cerimônia em São Paulo, em visita inaugural ao Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o presidente destacou o compromisso do governo com a qualidade do atendimento público em saúde.
“A minha obsessão é provar que o Sistema Único de Saúde pode ser igual ou melhor do que qualquer instituição privada. É isso que estamos fazendo: investindo em tecnologia de ponta para garantir que qualquer pessoa tenha direito ao tratamento mais moderno”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida integra os esforços do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para fortalecer a soberania nacional na produção de insumos para a saúde e dialoga com o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso da população à saúde especializada, como a oncologia, reduzindo o tempo de espera na rede pública. A iniciativa também está alinhada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e às políticas de desenvolvimento produtivo, como os Programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
O ministro Alexandre Padilha ressaltou o alcance dos investimentos realizados. “O Governo do Brasil está fazendo o maior investimento já visto para o tratamento do câncer na história. Estamos oferecendo o que há de melhor para a população em equipamentos de radioterapia e, com o novo marco, vamos desenvolver soluções ainda mais avançadas para o SUS”, declarou.
Mais acesso ao cuidado oncológico no SUS
O SUS já oferece tratamentos avançados para o câncer, como o medicamento trastuzumabe entansina, que pode reduzir em até 50% a mortalidade por câncer de mama HER2 positivo.
A rede também tem ampliado parcerias com hospitais privados para realização de cirurgias, incluindo procedimentos de média e alta complexidade. Para organizar o acesso a medicamentos, foi criado o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), baseado em protocolos clínicos nacionais.
Pacientes que precisam se deslocar para tratamento contam ainda com auxílio de R$ 300 para transporte, alimentação e hospedagem, extensivo a um acompanhante.
Na área de diagnóstico, o SUS realizou 4 milhões de mamografias em 2025 e ampliou a faixa etária do exame para mulheres de 40 a 74 anos. Unidades móveis já atenderam 100 municípios, zerando filas em 15 deles. Em relação ao tratamento, em 2024, o sistema registrou quase 7 milhões de quimioterapias até novembro, um aumento de 79,5% em relação a 2022, além de 379 mil cirurgias oncológicas (+5,4%) e 171,6 mil radioterapias (+10%).
Outra iniciativa no âmbito do programa Agora Tem Especialistas é o Super Centro Brasil de Diagnóstico para o Câncer, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o AC Camargo, que utiliza telemedicina para emitir até mil laudos por dia. A meta é reduzir o tempo de diagnóstico de 25 para cinco dias.
Há ainda os mutirões destinados exclusivamente às mulheres. Desde 2025 até agora, já foram realizados quatro mutirões, sendo o último em março deste ano, considerado o maior já realizado no SUS e o primeiro voltado apenas às mulheres. Em dois dias, foram realizadas cirurgias, como histerectomias, reconstruções mamárias e retiradas de tumores no útero, além de procedimentos ambulatoriais, como tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias, exames essenciais para a definição de condutas médicas.
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) também investiu na compra de equipamentos, incluindo recursos para biópsias guiadas por imagem e mamógrafos.
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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