SAÚDE
Ministério da Saúde fortalece protagonismo do SUS na Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas
Para discutir estratégias sociopolíticas de sistemas mais integrados, equitativos e centrados nas pessoas, o Ministério da Saúde participa da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas, que acontece no Rio de Janeiro, entre 26 e 28 de janeiro. O encontro reúne ministros da Saúde de países da região, equipes técnicas, organismos internacionais e instituições financeiras para revisar avanços, compartilhar experiências e definir ações coletivas voltadas ao fortalecimento da atenção primária.
Durante os debates, o Brasil apresenta experiências consolidadas do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade da atenção primária como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, além de ressaltar a organização dos serviços, os modelos de gestão e as equipes multiprofissionais.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde brasileiro, Adriano Massuda, apresentou o balanço das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados no período inicial da Aliança, e integrou os debates de alto nível sobre governança e financiamento dos sistemas de saúde. Em sua manifestação, Massuda ressaltou que a Aliança não é apenas um acordo técnico, é uma aposta estratégica na garantia da saúde como um direito fundamental. “Integrar as experiências das Américas nos permite fortalecer a base dos nossos sistemas para que sejam mais resilientes e sustentáveis, contribuindo diretamente para um mundo mais justo e pacífico”, afirmou.
Para a secretária brasileira de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, o encontro marca um momento decisivo para a agenda regional. “Reunir países, parceiros técnicos e instituições financeiras em torno desse debate é reafirmar que sistemas de saúde mais equitativos, eficientes e centrados nas pessoas só são possíveis quando a atenção primária está no centro das decisões e dos investimentos”, destacou.
Saúde digital em pauta
No painel “Transformação Digital e APS: oportunidades e os próximos passos”, o Brasil apresentou a mudança de posicionamento da saúde digital no SUS, que agora ocupa um lugar estratégico na formulação de políticas públicas. Isso evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estruturante, resultando na criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e na consolidação do tema como eixo central das decisões nacionais.
Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, a partir da transição do governo federal, em 2022, a análise dos desafios estruturais do SUS evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estratégica. “A saúde digital deixou de ser tratada como área de suporte tecnológico e passou a ocupar um papel estratégico na política pública, com foco no processo assistencial, na jornada do usuário e no apoio à tomada de decisão, colocando o digital a serviço do cuidado, da gestão e da formação em saúde”, ressaltou.
Nesse mesmo debate, a diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, Audrey Fischer apresentou a trajetória do prontuário eletrônico, situado como um dos pilares concretos da transformação digital no SUS. A experiência brasileira destaca avanços em soluções móveis e adequação às realidades territoriais, com o objetivo de reduzir a fragmentação tecnológica e o tempo dedicado ao preenchimento de múltiplas plataformas, fortalecendo o uso qualificado da informação como apoio ao cuidado e à gestão.
Mais Médicos
No eixo dedicado à força de trabalho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) ressaltou respostas estruturantes adotadas pelo SUS, como o Programa Mais Médicos, que combina ampliação do acesso e qualificação profissional. A participação brasileira situa o país no debate internacional sobre condições de trabalho e migração de profissionais.
A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Evellin Bezerra da Silva, afirmou que a garantia de uma atenção primária forte exige políticas de provimento, fixação e valorização dos profissionais de saúde. “Enfrentar a precarização dos vínculos, as desigualdades territoriais e a rotatividade é fundamental para assegurar equipes estáveis, qualificadas e capazes de sustentar um cuidado de qualidade no SUS”, enfatizou.
Sobre a Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas
A Aliança é uma iniciativa liderada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), criada para acelerar a transformação dos sistemas de saúde na região por meio da articulação entre cooperação técnica, orientação política e investimentos estratégicos. Lançada em Montevidéu, Uruguai, a Aliança consolidou o apoio aos países no diálogo político e na harmonização de planos de investimento, auxiliando-os a avançar de forma estratégica. A reunião que acontece no Rio de Janeiro revisa os avanços alcançados e define novos passos da ação coletiva.
Raiane Azevedo
Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde qualifica assistência para prevenir progressão da doença renal
O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado às pessoas com doença renal crônica no SUS. A medida busca garantir assistência no tempo adequado para evitar a progressão da doença e reduzir os casos graves. Para isso, a pasta criou, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores de 263% a 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.
Essa nova organização funciona por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem em um mesmo pacote os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos. A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva.
A portaria que estabelece os novos cuidados e valores das OCIs de Nefrologia no SUS foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, também foi assinada a portaria que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica, com a incorporação de novas opções terapêuticas.
“Não estamos falando apenas de colocar mais recursos. Estamos mudando a forma de organizar e financiar o cuidado. O paciente com doença renal não precisa apenas de uma consulta com o nefrologista. Ele precisa de avaliação, exames, acompanhamento e definição da conduta. Quando essas etapas estão desconectadas, o paciente precisa peregrinar pela rede e a assistência perde resolutividade. A lógica das OCIs é justamente enfrentar essa fragmentação, organizando os procedimentos necessários dentro de um percurso assistencial mais integrado”, destacou Mozart Sales.
Anemia na doença renal crônica
O Ministério da Saúde também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica, e estabelece os critérios para utilização dos tratamentos.
Para 2026, a estimativa é de impacto de aproximadamente R$ 3,5 milhões com as novas alternativas terapêuticas. Para 2027, a previsão é de cerca de R$ 13,5 milhões.
Transplante renal
O transplante renal também integra a linha de cuidado das pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento, no momento adequado, de pacientes com indicação para avaliação por uma equipe transplantadora, inclusive antes do início da diálise.
As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada. Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante.
Estrutura para o cuidado
A criação das OCIs se soma a outras ações voltadas à assistência às pessoas com doença renal crônica no SUS. Entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, foram realizadas 62 habilitações de serviços, sendo 25 para hemodiálise, quatro para diálise peritoneal e 33 para o acompanhamento de pacientes antes da necessidade de diálise.
O cuidado nessa fase permite acompanhar a evolução da doença, planejar o tratamento e preparar o paciente com antecedência caso seja necessário iniciar a terapia renal substitutiva.
O transporte dos pacientes que já precisam de hemodiálise também está entre as ações. Por meio do Agora Tem Especialistas, foram destinados 963 veículos para apoiar o deslocamento de pessoas que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até os serviços onde realizam o tratamento. O transporte sanitário eletivo é oferecido sem custos para o usuário e busca facilitar o acesso de quem precisa se deslocar regularmente para realizar a hemodiálise.
Congresso Brasileiro de Nefrologia
O XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia ocorre de 16 a 19 de setembro, no Minascentro, em Belo Horizonte. O encontro reúne profissionais e pesquisadores para discutir temas relacionados à nefrologia clínica e às terapias renais, além de estratégias de cuidado para pessoas com doenças renais crônicas e agudas. A programação inclui debates e sessões científicas voltados à atualização e à troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes áreas e regiões do país.
Alessandra Galvão
Bruna Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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