SAÚDE

Ministério da Saúde lança novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal

O Ministério da Saúde lançou, neste sábado (29), o novo Guia Nacional da Triagem Auditiva Neonatal (TAN). O documento atualiza critérios, orientações e fluxos assistenciais voltados ao cuidado auditivo de recém-nascidos em todo o país. O objetivo é garantir diagnóstico precoce, acesso ao tratamento e melhores oportunidades de desenvolvimento comunicativo para as crianças, promovendo mais equidade e inclusão social desde o início da vida. 

A apresentação oficial do documento ocorreu durante o 33º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia (CBFa), em São Paulo (SP). O evento contou com a presença do diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde, Arthur Mello, e do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Arthur Medeiros. 

Entre as principais novidades, o guia apresenta novas orientações para maternidades, equipes da atenção primária, serviços de referência e equipes multiprofissionais. As atualizações buscam padronizar indicadores, fortalecer o monitoramento contínuo das ações e promover uma mudança significativa na prática clínica, ao atualizar os fluxos nos serviços de saúde. 

No documento anterior, todos os bebês passavam pelos mesmos exames: emissões otoacústicas e o BERA (Teste de Potencial Evocado Auditivo). Na nova versão, os indicadores de risco foram revisados, permitindo que a triagem seja direcionada conforme o tipo de perda auditiva mais provável para cada criança. 

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Um exemplo é o caso de bebês que permanecem internados por mais de cinco dias em UTI neonatal. Esse grupo apresenta maior risco de desenvolver perda auditiva do tipo retrococlear. O exame mais adequado para identificar essa alteração é o BERA e, com as mudanças, esses recém-nascidos agora serão encaminhados diretamente para esse teste, garantindo maior precisão diagnóstica e racionalidade no fluxo de atendimento.

Além de aprimorar a sensibilidade dos exames para detecção precoce da perda auditiva, o novo fluxo também otimiza as filas de teste e reteste, tornando o acesso mais rápido e democrático. 

De acordo com o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, atualizar o guia significa orientar melhor a rede, qualificar profissionais e assegurar que nenhuma criança seja excluída do cuidado. “Quando o SUS identifica precocemente e acompanha com qualidade, garantimos a cada bebê o direito de desenvolver sua linguagem, vínculos, aprendizagem e participação social. Esse é um compromisso de inclusão e de futuro”, disse. 

Meta é 70% de cobertura 

Entre 2023 e 2024, o Brasil alcançou 42% de cobertura da Triagem Auditiva Neonatal e, em 2025, esse índice subiu para 46%. A meta é atingir 70% de cobertura, de acordo com o consultor da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Victor Fonseca Vieira. O Distrito Federal registrou o melhor desempenho, com 95%, seguido por Santa Catarina (75%), Mato Grosso do Sul (66%), Rio Grande do Sul (63%) e Minas Gerais (61%). Os demais estados ficaram abaixo de 60%. 

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Além da atualização do documento, o Ministério da Saúde tem ampliado os esforços para assegurar que nenhum bebê fique sem acesso ao teste. As ações incluem investimentos, aquisição de equipamentos, atualização de normas e apoio a gestores municipais, estaduais e federais. 

O trabalho também fortalece ações integradas com educação, inclusão e formação social, como ressalta a coordenadora do Departamento de Audição e Equilíbrio da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), Doris Ruthy Lewis. “Essa atualização é de grande importância para a prática clínica, padronização de procedimentos e qualificação da rede de atenção.” 

Para saber mais, acesse o Guia de Triagem Auditiva Neonatal

Marci Henses
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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