SAÚDE
Carretas de saúde do Agora Tem Especialistas já levaram atendimento especializado para 100 municípios de todo o Brasil
Em pouco mais de três meses, as carretas do Agora Tem Especialistas levaram atendimento especializado em saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem a 100 municípios de todos os estados. A iniciativa amplia a assistência no SUS, reduz o tempo de espera e já zerou filas por serviços especializados em pelo menos 15 cidades, incluindo diagnósticos de câncer de mama, exames ginecológicos, cirurgias de catarata e exames de imagem.
Em Mauá (SP), onde celebrou o marco de 100 cidades a receberem as carretas do governo federal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais uma rodada de deslocamento. A partir desta sexta-feira (30), o município paulista e outras 31 cidades de 20 estados começam os atendimentos nas carretas do governo federal com pacientes agendados e encaminhados pelos gestores de saúde locais.
“O Agora Tem Especialistas nasceu para levar atendimento especializado para onde antes faltava, para encurtar distâncias, reduzir filas e garantir que a assistência chegue mais perto do povo. Já fizemos isso em 100 municípios por onde as carretas de saúde passaram, garantindo mais saúde, mais diagnósticos, mais tratamento. Hoje, ela chega aqui em Mauá e em outras cidades do Brasil, porque o nosso objetivo é continuar ampliando o acesso ao SUS onde ele é mais necessário”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Hoje, na cidade paulista, o ministro lançou o início dos atendimentos na carreta de exames de imagem que vai beneficiar não apenas os mauaenses, mas, também, as pessoas que vivem nos municípios do entorno: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Na unidade móvel do governo federal, os pacientes encaminhados pelos gestores de saúde locais poderão ser submetidos a tomografias e ultrassonografias, essenciais para a descoberta precoce de doenças e para definição de condutas médicas.
Com as novas carretas que hoje entram em operação, já são 47 unidades móveis cuidando dos brasileiros que vivem em locais de difícil acesso, com alta demanda por assistência especializada e cidades-polo. Elas contam com equipe multiprofissional e estão totalmente estruturadas com insumos e equipamentos.
Filas zeradas e novos destinos
Até o final do ano, 150 carretas do Agora Tem Especialistas devem reforçar ainda mais o atendimento para a rede pública, reduzindo o tempo de espera e zerando filas, como aconteceu no período em que estiveram em Brasiléia (AC), Santana do Ipanema (AL), Tauá (CE), Crato (CE), Ceilândia (DF), Cariacica (ES), Taiobeiras (MG), Princesa Isabel (PB), Garanhuns (PE), Paracambi (RJ), Urucânia (MG), Parnamirim (RN), Ariquemes (RO), Canoinhas (SC) e Ribeirão Preto (SP). Nesse município paulista, o programa devolveu a visão para mais de 1 mil pessoas que fizeram cirurgia de catarata.
Nesta nova rodada de deslocamento, as unidades móveis do governo federal chegam a estes municípios: Tarauacá (AC), Guarapari (ES), Tartarugalzinho (AP), Ribeira do Pombal (BA), Barreiras (BA), Acopiara (CE), Quixadá (CE), Porangatu (GO), Caxias (MA), Coxim (MS), Acará (PA), Mamanguape (PB), Sapé (PB), Telêmaco Borba (PR), Sepetiba (RJ), Cacoal (RO), Itabaiana (SE), Guaraí (TO), Mazagão (AP), Cruz das Almas (BA), Mauriti (CE), Inhumas (GO), Camanducaia (MG), Cajazeiras (PB), Mafra (SC), Mauá (SP), Serra Talhada (PE), Santa Cruz (RN), Salinas (MG), Eunápolis (BA), Várzea Grande (MT) e Porto Velho (RO).
Todas as unidades móveis ofertam consultas especializadas. Além disso, as de saúde da mulher realizam mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginal e até biópsias para diagnosticar precocemente câncer de mama e de colo de útero; e as oftalmológicas, avaliações de bebês, crianças e adultos, ultrassons e cirurgias de catarata. Já as de exames de imagem contribuem para o diagnóstico precoce de doenças e decisões de condutas médicas, a partir da oferta de tomografias e ultrassonografias.
Mais UPAS, policlínicas e maternidades
Também em Mauá (SP), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou três portarias que autorizam o repasse de mais de R$ 13 milhões para auxiliar na construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. Os recursos possibilitarão à população mauaense uma estrutura moderna, acolhedora e eficaz para o atendimento em saúde. Os valores serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde, responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas ao Ministério da Saúde sobre o andamento das obras.
Em Guarulhos (SP), o ministro anunciou outra medida do Agora Tem Especialistas: a construção de uma policlínica no município com recursos do Novo PAC, garantidos pela pasta. São R$ 30 milhões de investimento federal na unidade: R$ 17 milhões para as obras e R$ 13 milhões para a aquisição de equipamentos.
“O Ministério da Saúde, junto com o governo federal, está fazendo o maior investimento da história em infraestrutura do SUS: são R$ 31,5 bilhões pelo Novo PAC para construir unidades, ampliar a oferta especializada, equipar serviços e garantir mais atendimentos. O impacto dessa policlínica aqui, de Guarulhos, vai ser enorme, porque, ao atender as regiões do entorno, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas”, destacou Padilha nesta sexta-feira (30), durante a cerimônia que autorizou o início das obras.
A nova policlínica viabilizará a ampliação da oferta de serviços em especialidades médicas, o fortalecimento da continuidade do cuidado em todas as faixas etárias, além de contribuir para reduzir complicações de doenças crônicas, diminuir hospitalizações e a fila de espera por consultas e exames especializados no município e região.
Com recursos do Novo PAC Saúde, além de Guarulhos, hoje outras obras também tiveram autorização para começarem: uma policlínica em Nova Iguaçu (RJ) e uma maternidade em Águas Lindas de Goiás (GO). Na quarta-feira (28), o mesmo aconteceu em Japeri (RJ), que ganhará uma maternidade; e na segunda-feira (2), será em Várzea Grande (MT). Para a construção dessas três maternidades e duas policlínicas, o investimento total chega a R$ 369 milhões do Novo PAC Saúde.
Outras assinaturas para construção de novos estabelecimentos de saúde estão previstas para a próxima semana.
Carla Guimarães
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral
Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).
A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.
“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.
A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.
As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.
Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.
“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.
Próximos passos
Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.
Comunidades quilombolas
Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.
Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.
Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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