POLÍTICA NACIONAL
Técnicos do governo defendem recursos para mitigação de desastres climáticos
Técnicos do governo que trabalham com ações de mitigação de riscos climáticos disseram aos à Comissão Mista de Orçamento que é preciso ter recursos constantes no Orçamento para reduzir a necessidade de dinheiro para resposta a desastres. Karine Lopes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, disse que é preciso uma “ruptura” no padrão atual de gastos orçamentários.
Ela disse que os recursos em 2024 aumentaram, mas foram alocados para lidar com as enchentes no Rio Grande do Sul, e no combate a secas e incêndios.
— Há um incremento no decorrer do exercício enorme, mas esse incremento vem exclusivamente nas ações de resposta e de recuperação. Então, isso afeta sobremaneira um planejamento necessário para as atividades de mitigação, prevenção e preparação — disse.
Karine lembrou que o governo está preparando o 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Contenção de encostas
Rodolfo Moura, do Ministério das Cidades, disse que o governo conseguiu fazer uma seleção para obras de contenção de encostas após 12 anos do último edital. Está previsto o repasse de R$ 1,7 bilhão para as prefeituras e uma nova seleção deve ocorrer em 2025. Mas ele disse que sempre existe uma tensão em relação à continuidade das obras. Moura contou que os prefeitos sempre estão procurando novidades sobre os repasses.
— Tem ou não tem orçamento? Vai contingenciar ou não vai contingenciar o Orçamento? Quanto que você tem exatamente? Então, o governo do presidente Lula mostrou que há uma prioridade nessa atuação, mas essa prioridade precisa ser reforçada — disse.
Arcabouço fiscal
Para a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), é preciso que os recursos necessários fiquem fora da lógica do arcabouço fiscal.
— A gente precisa enfrentar essa discussão dentro dessa lógica do arcabouço ou fora da lógica do arcabouço, que eu acho que é o caminho correto de a gente pensar num plano estratégico para o nosso país. Um investimento maciço de construção de cidades resilientes e de uma nova forma de relação com o meio ambiente — observou.
Hoje, os recursos para a resposta ao desastre no Rio Grande do Sul ficam fora dos limites do arcabouço por causa de um decreto de calamidade pública.
Pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Pedro Alexandre Christ explicou que estão sendo mapeados todos os locais que serão os mais atingidos pelos agravamentos das secas e das chuvas no Plano Clima 2024-2035. O plano vai cuidar da adaptação de 16 setores sociais e econômicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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