POLÍTICA NACIONAL

Subcomissão do Senado sobre câncer será instalada na quarta-feira

A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice-presidente do grupo. A instalação será realizada logo após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que começa às 9h.

Essa subcomissão — que está vinculada à CAS — foi proposta pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) por meio de um requerimento: o REQ 54/2025 – CAS.

Segundo ela, “as vacinas e as imunoterapias contra o câncer representam um avanço promissor na prevenção e no tratamento da doença, com destaque para tecnologias como o RNA mensageiro, imunoterapias e vacinas personalizadas, que já demonstram eficácia na recorrência de tumores”.

De acordo com o seu requerimento, a subcomissão vai discutir e elaborar propostas sobre terapias, vacinas e medicamentos de alto custo para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer. E as propostas podem tratar de aspectos como regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação desses tratamentos no Sistema Único de Saúde.

O grupo será composto por cinco titulares (além de cinco suplentes) e terá duração de 180 dias.

Após a escolha do presidente e do vice-presidente, a subcomissão vai discutir seu plano de trabalho. Esse plano deve prever, entre outras atividades, audiências públicas (com especialistas, representantes do Ministério da Saúde e associações de pacientes) e o acompanhamento de propostas em tramitação no Congresso.

Entre essas propostas está o PL 126/2025, projeto de lei de autoria da própria Dra. Eudócia, que prevê a criação do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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