POLÍTICA NACIONAL

Senado corrige percentual aprovado em operação de crédito junto ao BID

Publicados

em

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), uma alteração em uma resolução aprovada pela Casa no ano passado. A matéria autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 54 milhões (aproximadamente R$ 311 milhões). A alteração já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o projeto de alteração (PRS 49/2024, oriundo da MSF 27/2024), durante a votação da Resolução 53, de 2023, houve um “equívoco” no dispositivo que trata das condições financeiras da operação. O montante máximo definido para a comissão de compromisso foi de 0,5% ao ano sobre o saldo não desembolsado do empréstimo. De acordo com o Poder Executivo, o índice deveria ter sido de 0,75% ao ano — como havia sido firmado no contrato negociado com o BID.

O relator da mensagem na CAE foi o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Os US$ 54 milhões devem ser aplicados no programa Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda (ProMorar Brasil).

Leia Também:  CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Publicados

em

As ações de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), a Lei 15.491, de 2026 estimula, no mês de junho, ações direcionadas ao incentivo e à conscientização da população sobre a importância de doar sangue. 

Pela norma, o poder público deverá criar e divulgar material didático, impresso ou digital, sobre a doação de sangue, bem como promover ações educativas e eventos públicos de conscientização. Durante a campanha de mobilização, os prédios públicos ficarão iluminados com a cor vermelha.

A lei tem origem no PL 205/2022, do ex-deputado Francisco Jr. (PSD-GO). No Senado, o texto foi aprovado no mês passado, com relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO).

Gesto voluntário

Em seu relatório, Wilder ressalta que o ato de doar sangue depende exclusivamente do altruísmo e do gesto voluntário da população, sendo imprescindível para o atendimento de emergências traumáticas, a realização de cirurgias complexas e o tratamento contínuo de pessoas com doenças hematológicas, oncológicas e outras condições crônicas.

Leia Também:  Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Wilder explica que, apesar de contar com milhões de doações anuais, com mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue coletadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2023, o cenário brasileiro ainda se encontra aquém do ideal preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS recomenda que entre 2% e 2,5% da população seja doadora regular. No Brasil, esse índice varia entre 1,4% e 1,6%, diferença que aponta para a necessidade de expandir a base de doadores.

Segundo ele, apesar de 90% da população ser apta a doar, a maior parte o faz raramente ou nunca doou, por barreiras como desinformação sobre os critérios e o processo de doação; mitos e medos infundados; ou a simples falta de um chamado claro e motivador para a ação.

Prioridade

Para Wilder, a reversão desse quadro passa pela conscientização da sociedade e pelo fortalecimento da cultura de doação. Para o relator, a criação da campanha Junho Vermelho eleva a doação de sangue ao patamar de prioridade na agenda da saúde pública, o que assegura ao tema visibilidade e recursos necessários, além de fomentar a solidariedade cívica e contribuir para que os estoques sanguíneos permaneçam em níveis seguros.

Leia Também:  CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA