POLÍTICA NACIONAL
Rogério Carvalho: pressão sobre preços de alimentos não é problema fiscal
A inflação dos alimentos foi tema do pronunciamento feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) nesta quarta-feira (12). Ele disse que, ao contrário do que afirmam setores da oposição, essa inflação não é resultado de um problema fiscal e, além disso, está em uma trajetória de desaceleração graças a medidas do atual governo.
O senador argumentou que, na verdade, a pressão sobre tais preços têm origem em “fenômenos globais específicos que afetam temporariamente a cadeia produtiva alimentar em todo o mundo”.
— Os resultados da nossa gestão já são incontestáveis. A inflação de alimentos no domicílio caiu de 8,6 para 7,1 no acumulado dos últimos 12 meses, evidenciando uma tendência consistente de desaceleração, fruto direto das políticas públicas implementadas. (…) O problema da inflação de alimentos não reside nos fundamentos macroeconômicos da nossa economia; é um fenômeno de desalinhamento de oferta e demanda global, sofrido por diversas nações.
Para ele, entre os fatores que explicam a pressão ainda existente sobre os preços dos alimentos no país estão: os eventos climáticos extremos (de que seriam resultado as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Região Norte), a política de abertura comercial (que expandiu as exportações brasileiras para outros países, mas também teria gerado pressão sobre os preços do mercado consumidor interno) e a questão cambial.
— A variação do dólar, que chegou a R$ 6,29 no ano passado e agora oscila na faixa de R$ 5,80 a R$ 5,85, impacta diretamente também no preço dos alimentos. E todos sabemos o ataque especulativo que sofremos no final do ano passado.
Rogério Carvalho ressaltou que o governo federal “tem implementado medidas estruturais e emergenciais para mitigar os impactos da inflação alimentar”. Entre essas medidas, ele citou o combate às mudanças climáticas (que teria resultado, por exemplo, na redução do desmatamento na Amazônia), a isenção da cesta básica de alimentos e a “zeragem” das tarifas de importação (para produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo vegetal, azeite, sardinha, massas de maneira geral, biscoitos, macarrão e outras massas alimentícias), entre outras.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.
O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).
Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.
“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.
Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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