POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil sob a ótica da medicina baseada em evidências.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7, e será interativo.

O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Segundo ela, o objetivo é discutir como o aumento de ações judiciais na área da saúde afeta os orçamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e das operadoras de planos privados.

Ainda conforme a deputada, a judicialização causa aumento dos gastos em saúde sem análise adequada de custo-efetividade, ou seja, se o investimento em determinado tratamento é compatível com os benefícios oferecidos em relação às terapias já cobertas.

Ela cita estudo do Insper, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou aumento de 130% nas ações judiciais sobre saúde entre 2008 e 2017, enquanto o total de processos cresceu 50%. Em 2016, o Ministério da Saúde gastou R$ 1,6 bilhão com demandas judiciais.

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Adriana Ventura acrescenta que a tendência é semelhante no setor privado. Em 2023, o número de ações contra planos de saúde chegou a 234.111, um aumento de 60% em relação a 2020. Os gastos com a judicialização na saúde privada somaram R$ 5,5 bilhões em 2023.

“Grande parte dessas ações são movidas por cidadãos e consumidores em busca de cobertura para tratamentos que sequer foram incorporados ao SUS ou ao rol da ANS, por vezes sem registro sanitário e evidências robustas de segurança e eficácia para o tratamento de doenças”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou logo após a notícia do falecimento do atleta.

— É um dia muito triste não só para o basquete, mas a todo o esporte brasileiro. Tive o prazer de ir a duas olimpíadas com o Oscar: em 1992, em Barcelona, e em 1996, em Atlanta. E posso falar com muita convicção: foi um dos atletas que conheci que mais tiveram prazer vestindo a camisa da seleção brasileira, que mais se dedicaram servindo o país numa Olimpíada ou por onde ele estivesse. A energia dele contagiava. Era uma figura incrível, alegre. Meus sentimentos à toda a família e a todos amigos — disse a senadora.

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:

Nota de pesar

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro.
O Brasil se despede, nesta sexta-feira (17), de uma de suas grandes referências. O “Mão Santa” deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país.
Ícone do basquete brasileiro, Oscar construiu uma trajetória marcada por talento e dedicação, tornando-se um dos maiores pontuadores do basquete mundial e levando o nome do Brasil ao reconhecimento internacional.
O Congresso Nacional se solidariza com familiares, amigos e admiradores, certo de que sua história permanecerá viva na memória dos brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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