POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A medida é válida para repatriados forçados, que tenham saído de forma involuntária do país estrangeiro, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Para receber o dinheiro, é preciso atender aos seguintes critérios:
- ter sido forçado a voltar ao Brasil, sozinho ou com a família, por ordem de país estrangeiro;
- ter residência fixa no país estrangeiro;
- não ter sido repatriado em razão de crime reconhecido pela lei penal brasileira.
O benefício não será pago para pessoas com renda superior a um salário mínimo ou que sejam funcionárias públicas.
Pela proposta, cada família terá direito a receber um auxílio, com prioridade para famílias chefiadas por mulheres.
Segundo os autores Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Ivan Valente (Psol-SP), o objetivo é “minimizar os impactos socioeconômicos da repatriação forçada e promover a reintegração digna do cidadão à sociedade”.
O projeto, subscrito ainda por outros deputados, foi motivado pela recente política de deportação massiva dos Estados Unidos que, conforme os autores, pode atingir 230 mil imigrantes ilegais brasileiros.
“O recente episódio em que brasileiros desembarcaram com algemas e correntes nos pés evidencia o tratamento desrespeitoso a que muitos são submetidos. É fundamental que o poder público atue para garantir que essas pessoas tenham condições mínimas para recomeçar suas vidas”, dizem na justificativa.
O auxílio ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, que poderá subcontratar outras instituições financeiras para realizar o pagamento.
O custeio será feito com recursos do orçamento da União, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), do Fundo de Compensação Financeira Internacional, além de doações de organismos internacionais e empresas.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Datafolha no DF: Flávio Bolsonaro lidera com 49% dos votos válidos, contra 37% de Lula
Levantamento mostra Flávio Bolsonaro com 49% dos votos válidos no Distrito Federal, enquanto Lula aparece com 37%; em um eventual segundo turno, candidato do PL chega a 55%.
Pesquisa divulgada neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições, mostra o cenário de intenções de voto para a Presidência da República entre os eleitores do Distrito Federal.
Votos válidos
Na apuração dos votos válidos, são desconsiderados os votos em branco, nulos e os eleitores que ainda não decidiram em quem votar. Esse é o critério utilizado oficialmente pela Justiça Eleitoral para a divulgação dos resultados.
Segundo o levantamento, Flávio Bolsonaro (PL) aparece na liderança, com 49% dos votos válidos. Lula (PT) registra 37%.
Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 6%; Escritor Augusto Cury (Avante), com 3%; Renan Santos (Missão), com 3%; Samara Martins (UP), com 1%; e Romeu Zema (Novo), também com 1%.
Rui Costa Pimenta (PCO), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Leonardo Avalanche (PRTB) registraram 0%.
Votos totais
Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio Bolsonaro aparece com 47% das intenções de voto, ante 44% no levantamento anterior.
Lula manteve 35%. Ronaldo Caiado passou de 9% para 6%. Escritor Augusto Cury permaneceu com 3%, assim como Renan Santos, que também registra 3%.
Samara Martins aparece com 1%, mantendo o mesmo percentual anterior, enquanto Romeu Zema também registra 1%.
Rui Costa Pimenta, Edmilson Costa, Hertz Dias, Veterinário Wilson Grassi, Clariana Barão e Leonardo Avalanche aparecem com 0%.
Entre os entrevistados, 3% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, mesmo percentual registrado anteriormente. Os indecisos somam 1%, ante 2% no levantamento anterior.
Simulação de segundo turno
O levantamento também simulou um eventual segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula.
Nesse cenário, Flávio Bolsonaro aparece com 55% das intenções de voto, contra 38% de Lula. Na pesquisa anterior, os percentuais eram de 51% e 39%, respectivamente.
Os eleitores indecisos representam 1%, enquanto 5% afirmaram que votariam em branco, nulo ou que não votariam. Anteriormente, esse grupo correspondia a 8%.
Dados da pesquisa
Foram entrevistados 1.620 eleitores com 16 anos ou mais no Distrito Federal, entre os dias 2 e 3 de outubro.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números DF-07243/2026 e BR-09812/2026.
-
POLÍTICA MT3 dias atrásPivetta dispara, chega a 51,6% dos votos válidos e pode ser reeleito governador no primeiro turno neste domingo em mato grosso
-
ESPORTES6 dias atrásCBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão
-
POLICIAL6 dias atrás
Jovem de 19 anos morre após carro capotar e cair em ribanceira em Nova Xavantina
-
ESPORTES6 dias atrásCRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B
-
ECONOMIA6 dias atrás
FILAS NA BR-163 Rumo leva ao STF disputa sobre assistência a caminhoneiros em terminal de Rondonópolis
-
POLÍTICA MT4 dias atrásJanaína Riva apresenta propostas para mulheres, segurança e famílias de Mato Grosso
-
POLICIAL3 dias atrásSargento da Marinha é morto a tiros dentro de casa em Cáceres; polícia apura se vítima foi confundida com outro alvo
-
POLÍTICA MT4 dias atrásEm áudio Medeiros admite força de Janaína e diz que adversária está “quase eleita” ao Senado
