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POLÍTICA NACIONAL

Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravíssimo”, com quase 12 milhões de hectares consumidos pelo fogo em 2024. O parlamentar destacou que 70% dos incêndios aconteceram em áreas de vegetação nativa, o que representa um ataque direto ao patrimônio ambiental do país.

— A fumaça afeta a qualidade do ar, agravando problemas respiratórios, cardiovasculares, a saúde como um todo é afetada. […] A perda da biodiversidade é incalculável. Animais estão morrendo queimados e agricultores sofrem perdas gigantescas, os quilombolas, os indígenas. As respostas precisam ser imediatas e enérgicas. A responsabilidade recai sobre a sociedade e os Poderes, ninguém pode se omitir numa hora dessas.

Paim destacou que, segundo a Polícia Federal, parte dos incêndios é resultado de ações coordenadas, com suspeita de origem na maioria dos estados. Segundo o senador, mais de 50 inquéritos já foram abertos e 17 prisões realizadas. O parlamentar também ressaltou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou créditos extraordinários para enfrentar os incêndios.

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Segundo Paim, o governo federal está traçando um plano de emergência de combate às queimadas. O senador afirmou que as medidas serão levadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima semana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto com diretrizes para atendimento de dor crônica segue para sanção

Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 336/2024 também  institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde

O projeto da deputada Bia Kicis (PL-DF) esclarece que é direito da pessoa acometida por dor crônica o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da regulamentação pelos órgãos competentes, com informação prévia acerca dos potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento.

No Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, o poder público deverá veicular anualmente campanha específica, a ser definida em regulamento.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR), como parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que teve a senadora Dra. Eudócia (PL AL) como relatora ad hoc. O relator lembra que o SUS é responsável por assegurar o acesso universal e integral à assistência à saúde e que, nesse contexto, a legislação tem papel importante ao induzir a estruturação e o aprimoramento dos serviços destinados às pessoas com dor crônica. 

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O senador Dr. Hiran (PP-RR), acompanhado da deputada Bia Kicis (PL-DF), saudou a aprovação do projeto, que considera de grande importância para os portadores de dor crônica. Em sua avaliação, o tema ainda é negligenciado pelo SUS.

— Esses pacientes, que são portadores dos mais diferentes espectros da dor crônica que nos acometem, que sejam atendidos de forma rápida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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