POLÍTICA NACIONAL

Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Pacheco também mencionou que Lula demonstrava sinais de abatimento no dia anterior, durante reunião entre os dois e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar do Orçamento de 2025.

— [Lula estava] abatido em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim com um sorriso no rosto. É indicativo de que certamente o presidente Lula, em breve, estará retomando suas atividades, para bem do Brasil.

Pela manhã, Pacheco já havia se manifestado em nota oficial sobre o estado de Lula.

“Desejo ao presidente Lula, que passou por cirurgia para drenar um hematoma intracraniano, uma pronta recuperação. Que ele retorne o mais brevemente ao trabalho para continuar comandando as ações de seu governo tão importantes para esse momento do país”, diz a nota.

O presidente Lula sofreu uma queda em outubro, no Palácio da Alvorada. Nesta segunda-feira (9), após sentir dores de cabeça, um exame detectou uma hemorragia intracraniana, que precisou ser drenada. Segundo a equipe médica do Sírio-Libanês, Lula passa bem e não tem sequelas. O presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

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Cardeal

Pacheco também parabenizou o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, pela nomeação entre os 21 novos cardeais do Vaticano. Spengler é presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho. Ele foi nomeado pelo Papa Francisco no último sábado (7).

O presidente do Senado destacou a trajetória do franciscano, de 64 anos, como o segundo arcebispo da capital gaúcha a receber a cor púrpura, símbolo do poder dos cardeais.

— Uma de suas maiores preocupações vem sendo a crise climática, em uma terra que, neste ano, viveu a maior catástrofe natural de sua história: as enchentes que afetaram mais de dois milhões de pessoas e causaram 179 mortes no querido estado do Rio Grande do Sul. Agora, ele passa a integrar um seleto grupo de líderes que auxiliam o Santo Padre na administração da Igreja Católica, uma das maiores entidades religiosas de todo o mundo, cuja influência e prestígio são indiscutíveis — completou.

Estadão

O presidente do Senado ainda parabenizou antecipadamente o jornal O Estado de S. Paulo, que, no próximo dia 4 de janeiro, completará 150 anos de fundação. Em mensagem direcionada aos dirigentes e funcionários do jornal, Pacheco ressaltou a longevidade do veículo de comunicação, que, segundo ele, atesta “a reputação que construiu ao longo dos anos perante a sociedade”.

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— Sempre defendi e continuarei defendendo que os conceitos basilares do jornalismo, sacramentados por meio da imprensa profissional, sejam preservados no nosso país, ainda mais em um momento no qual a desinformação teima em grassar no país e no mundo. Desejo ao jornal um futuro próspero, com a continuidade dos elementos que fazem dele um exemplo para a preservação da liberdade de expressão, do direito à livre manifestação de pensamento e do acesso à informação idônea — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa Família, amplia de três para seis parcelas o seguro-desemprego, cria medidas protetivas e prevê programas de reinserção no mercado de trabalho para as vítimas.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) como a Lei 15.455/26, a norma tem origem no PL 5760/23, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), aprovado pela Câmara em dezembro de 2024, e pelo Senado no início de junho. O texto também endurece as penas para crimes praticados contra trabalhadores domésticos e altera regras de fiscalização do trabalho na categoria.

A lei permite que juízes adotem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha, como:

  • afastamento do agressor do domicílio ou do local de trabalho;
  • proibição de contato com a vítima e seus familiares;
  • encaminhamento da trabalhadora à rede de assistência social e psicossocial;
  • e acolhimento emergencial da vítima e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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A norma ainda aumenta a pena para lesão corporal praticada contra trabalhador doméstico e permite que a fiscalização do trabalho seja realizada mediante autorização do próprio empregado quando ele residir no local da prestação do serviço.

Segundo dados citados pelo relator do texto no Senado, o senador Paulo Paim, o Brasil registrou 2.772 resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em 2025, alta de 26,8% em relação aos 2.186 casos registrados em 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Veto
O presidente vetou o dispositivo que atribuía ao Poder Judiciário a determinação da inclusão da vítima entre os beneficiários do seguro-desemprego. Na mensagem de veto, o governo argumenta que a exigência criaria uma etapa adicional para acesso ao benefício e poderia atrasar o pagamento. O Congresso Nacional ainda poderá analisar o veto.

Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê, canal oficial do governo federal disponível na internet. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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