POLÍTICA NACIONAL
Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Pacheco também mencionou que Lula demonstrava sinais de abatimento no dia anterior, durante reunião entre os dois e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar do Orçamento de 2025.
— [Lula estava] abatido em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim com um sorriso no rosto. É indicativo de que certamente o presidente Lula, em breve, estará retomando suas atividades, para bem do Brasil.
Pela manhã, Pacheco já havia se manifestado em nota oficial sobre o estado de Lula.
“Desejo ao presidente Lula, que passou por cirurgia para drenar um hematoma intracraniano, uma pronta recuperação. Que ele retorne o mais brevemente ao trabalho para continuar comandando as ações de seu governo tão importantes para esse momento do país”, diz a nota.
O presidente Lula sofreu uma queda em outubro, no Palácio da Alvorada. Nesta segunda-feira (9), após sentir dores de cabeça, um exame detectou uma hemorragia intracraniana, que precisou ser drenada. Segundo a equipe médica do Sírio-Libanês, Lula passa bem e não tem sequelas. O presidente permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.
Cardeal
Pacheco também parabenizou o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, pela nomeação entre os 21 novos cardeais do Vaticano. Spengler é presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho. Ele foi nomeado pelo Papa Francisco no último sábado (7).
O presidente do Senado destacou a trajetória do franciscano, de 64 anos, como o segundo arcebispo da capital gaúcha a receber a cor púrpura, símbolo do poder dos cardeais.
— Uma de suas maiores preocupações vem sendo a crise climática, em uma terra que, neste ano, viveu a maior catástrofe natural de sua história: as enchentes que afetaram mais de dois milhões de pessoas e causaram 179 mortes no querido estado do Rio Grande do Sul. Agora, ele passa a integrar um seleto grupo de líderes que auxiliam o Santo Padre na administração da Igreja Católica, uma das maiores entidades religiosas de todo o mundo, cuja influência e prestígio são indiscutíveis — completou.
Estadão
O presidente do Senado ainda parabenizou antecipadamente o jornal O Estado de S. Paulo, que, no próximo dia 4 de janeiro, completará 150 anos de fundação. Em mensagem direcionada aos dirigentes e funcionários do jornal, Pacheco ressaltou a longevidade do veículo de comunicação, que, segundo ele, atesta “a reputação que construiu ao longo dos anos perante a sociedade”.
— Sempre defendi e continuarei defendendo que os conceitos basilares do jornalismo, sacramentados por meio da imprensa profissional, sejam preservados no nosso país, ainda mais em um momento no qual a desinformação teima em grassar no país e no mundo. Desejo ao jornal um futuro próspero, com a continuidade dos elementos que fazem dele um exemplo para a preservação da liberdade de expressão, do direito à livre manifestação de pensamento e do acesso à informação idônea — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico.
De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para acabar com o que o autor chama de esvaziamento do exame criminológico, que teria passado a ser tratado como um elemento meramente formal focado no tempo de pena cumprido.
Critério
Pelo texto, a progressão de regime será proibida caso o laudo técnico aponte que o preso ainda é perigoso ou que existe probabilidade de ele voltar a cometer crimes.
Se o benefício for negado com base nesse critério, a situação do detento deverá ser reavaliada periodicamente por meio de novos exames.
Rigor
O relator do projeto, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou parecer favorável à medida. “A segurança pública reclama o fim do automatismo na progressão de regime, que muitas vezes desconsidera o risco real que o apenado representa ao retornar ao convívio social”, afirmou.
Fabio Costa disse ainda que a proposta valoriza critérios técnicos para assegurar a paz social. “Ao restabelecer a centralidade do exame criminológico fundamentado, o projeto retira a execução penal do campo da burocracia temporal e a devolve ao campo da responsabilidade técnica”, destacou.
Próximos passos
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, em seguida, ser sancionado pela Presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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