POLÍTICA NACIONAL

Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da Medida Provisória (MP 1306/2025), que trata da devolução de valores desviados de aposentados e pensionistas pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, para o ressarcimento dos benefícios retirados sem autorização. O senador defendeu que os recursos recuperados sejam repassados diretamente ao INSS.

— O relatório do senador Esperidião Amin (PP-RS) colocou, inclusive, para que o recurso recuperado não entre no Tesouro; que entre no próprio INSS para poder repor parte do que foi desviado, que foi roubado, porque na decisão do pagamento, da devolução, o governo determinou, através de uma decisão do Supremo, que estivesse fora do arcabouço. Então, evidentemente que, na volta, na recuperação, também teria que ficar fora do arcabouço — disse.

O senador fez um balanço dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios no INSS. Segundo ele, as investigações revelaram um esquema de criação de entidades e empresas de fachada que, em poucos meses de funcionamento, firmavam acordos de cooperação técnica e conseguiam desviar grandes somas de recursos.

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O parlamentar destacou ainda que os depoimentos apontam a participação de familiares de dirigentes em sindicatos e confederações, bem como o uso de fintechs para remessa de valores ao exterior. O senador enfatizou que a prática expõe falhas na fiscalização de órgãos como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Banco Central.

— O que a gente percebe é que a Receita Federal, o Coaf e o Banco Central não têm de fato fiscalizado da forma correta, porque são bilhões. Nós estamos falando aqui apenas em descontos assistenciais. Existe uma perspectiva de R$ 4 a R$ 6 bilhões de desvios, de roubo, sem entrar ainda na fase dos consignados, porque aí é muito pior. O que a gente está vendo aí são aposentados e pensionistas. Muitos deles sequer tiveram crédito, empréstimo, na sua conta, e vêm parcelas descontando — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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