POLÍTICA NACIONAL

Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos

Publicados

em

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, muitos foram detidos antes de um julgamento formal, sem acesso ao direito de defesa. O senador defendeu que sejam responsabilizados apenas os acusados de depredação de patrimônio público com provas claras, garantindo aos demais o direito de julgamento em primeira instância.

— Esses cidadãos presos previamente e condenados pela mídia não têm nenhum direito de defesa. Os advogados não têm acesso aos autos e não podem fazer sustentação oral. Os mais renomados juristas do país têm afirmado que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal e por um juízo autonomeado não têm respaldo legal, significa uma clara supressão de instâncias. Cidadão sem foro privilegiado deve ser julgado na primeira instância — disse.

Para o senador, a declaração do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, de que os atos não caracterizaram tentativa de golpe e que os manifestantes estavam desarmados reforça a defesa pela anistia como medida para preservar a harmonia entre os Poderes. Izalci disse ainda que existem duas alternativas: ou o presidente da República propõe a anistia, ou o Congresso Nacional deve usar suas prerrogativas para aprovar a medida.

Leia Também:  Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

— Os populares que manifestaram sua indignação com o resultado eleitoral estavam desarmados e, ainda que entre eles houvesse alguns baderneiros, seria absolutamente impróprio imaginar que estariam dando um golpe sem canhões, sem metralhadoras, desarmados e sem apoio das Forças Armadas. A harmonia entre os Poderes pressupõe que, quando se verifica o excesso de um Poder, os outros reequilibrem a paridade necessária à preservação do sistema democrático. Essa é uma responsabilidade que nos cabe, inalienável ao poder que recebemos das urnas — argumentou.

Izalci também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, “a postura de alguns ministros tem prejudicado a imagem da instituição”. Para ele, a exposição compromete a imparcialidade e a credibilidade da Corte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Publicados

em

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

Leia Também:  Senado aprova crédito de R$ 2 bi para apoio a pescadores e agricultores no RS

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Leia Também:  Rodolfo Nogueira é o novo presidente da Comissão de Agricultura

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA