POLÍTICA NACIONAL

Girão cobra apuração sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a apuração de supostas irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de covid-19. Segundo o parlamentar, os equipamentos foram adquiridos em 2020 sem licitação, por quase R$ 50 milhões, mas não foram entregues.

— Esse caso chamou muito a atenção não apenas pelos valores envolvidos, mas principalmente porque a empresa contratada não tinha nenhuma experiência no fornecimento de ventiladores pulmonares. Aliás, o seu próprio nome [Hempcare], como eu disse, já revela a proposta dessa empresa no mercado, que era vender produtos à base de maconha  — declarou.

O senador também mencionou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionada ao caso. Segundo Girão, o tribunal determinou o ressarcimento de R$ 48,7 milhões pela empresa contratada e não responsabilizou os gestores envolvidos na contratação. O parlamentar defendeu a continuidade das investigações e afirmou que essa compra dos respiradores integra um conjunto de casos que, na avaliação dele, devem ser apurados pelas autoridades competentes.

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—O processo, com mais de mil páginas, incluindo algumas colaborações premiadas, vem se arrastando vagarosamente nos últimos seis anos. É um jogo de empurra e empurra, porque sabem que vai cair. Os ladrões vão ser expostos. Essa história dos respiradores que sumiram do Consórcio Nordeste é a ponta do iceberg (…) de uma série de fraudes com o dinheiro da pandemia — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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