POLÍTICA NACIONAL
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado
Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinária e às tradições populares. Além da importância cultural, os festejos mobilizam atividades econômicas relacionadas ao turismo, ao comércio e aos serviços. No Senado, projetos em tramitação buscam reconhecer e fortalecer expressões associadas a esse patrimônio cultural.
Dados do Ministério do Turismo indicam que os festejos juninos movimentaram cerca de R$ 7,4 bilhões em 2025. As comemorações têm forte presença no Nordeste, onde ocorrem algumas das maiores festas do país, mas também se espalham por cidades das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A movimentação foi comprovada em pesquisa feita em 2025 pela JLeiva Cultura & Esporte, que apontou que nos 12 meses anteriores ao levantamento, 78% dos entrevistados em capitais brasileiras afirmaram ter participado de um arraial, contra 48% dos que curtiram os dias de folia carnavalesca
Quadrilhas Juninas
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.602/2026, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), que cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposta, que ainda não foi distribuída para as comissões, tem o objetivo de promover e valorizar as tradições culturais juninas e prevê a participação de municípios como Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE).
Originárias de danças de salão europeias, as quadrilhas se popularizaram em todo o Brasil. No Nordeste, é comum a realização de concursos de quadrilhas, que analisam desempenho, coreografia, musicalidade e figurino.
Para o senador Efraim Filho (PL-PB), a iniciativa reconhece a relevância cultural e econômica das quadrilhas juninas.
— Cidades como Campina Grande, Patos, Caruaru, Maracanaú, Petrolina e Juazeiro do Norte são exemplos de como a cultura popular pode movimentar a economia e fortalecer o orgulho de uma região. Fomentar as nossas quadrilhas juninas com um circuito oficial é valorizar a essência do povo brasileiro — afirmou à Agência Senado.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também destacou à Agência Senado a importância cultural das quadrilhas.
— Elas são uma manifestação muito potente da criatividade e da alegria do nosso povo. Esse reconhecimento consolida um dos momentos mais importantes do nosso calendário, que é o período de São João — disse.
O consultor legislativo do Senado nas áreas de Cultura e Esporte, Vinícius Machado Calixto, avalia que a criação do circuito pode ampliar a visibilidade dessas manifestações e fortalecer atividades ligadas ao turismo.
— A instituição desse circuito contribui para fortalecer essas manifestações e incrementar o turismo e a economia que gira em torno dessas celebrações — afirmou.
Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a criação do circuito é importante para o fortalecimento da cultura regional, “muito diferente dos gastos públicos abusivos com o pagamento de bandas e cantores famosos”, comuns nesta época.

O consultor legislativo do Senado nas áreas de Cultura e Esporte Vinícius Machado Calixto avalia que a criação do circuito pode ampliar a visibilidade dessas manifestações e fortalecer atividades ligadas ao turismo.
— A instituição desse circuito contribui para fortalecer essas manifestações e incrementar o turismo e a economia que gira em torno dessas celebrações — disse Vinícius Calixto.
Barco de Fogo
Outro projeto em tramitação é o PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que reconhece o Barco de Fogo, tradição do município de Estância (SE), como manifestação da cultura nacional.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno na Comissão de Educação (CE), na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e aguarda votação em turno suplementar.
Produzido artesanalmente com madeira e papel, o Barco de Fogo é uma estrutura impulsionada por fogos de artifício que percorre um cabo de aço durante as celebrações juninas. A manifestação já é reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Sergipe.
Criada pelo fogueteiro Antônio Francisco da Silva Cardoso há cerca de 90 anos, a estrutura é movida por fogos de artifício e desliza por um cabo de aço.

“Ao elevá-lo ao patamar de manifestação da cultura nacional, o Barco de Fogo servirá como um lembrete do poder da criatividade e da cultura em unir as pessoas e educar o público mais amplo sobre sua importância”, defende Rogério na justificativa do projeto.
Participação
É comum o trabalho de senadores no regime semipresencial em algumas semanas de junho e junho para que possam participar dos festejos nos estados.

O consultor Vinícius Calixto lembra que o Nordeste tem 27 senadores, o equivalente a um terço da Casa. E a festa junina também é celebrada em outras regiões.
— Faz parte da nossa representação estar próximo às bases e os senadores fazem esse movimento porque este é um momento em que as comunidades se mobilizam. […] É muito importante que os parlamentares acompanhem de perto, até para poder entender quais as demandas, as necessidades do povo — disse.
O senador Efraim lembra ainda que em 2026 o país atravessa um ano atípico, com Copa do Mundo e eleições.
— Sabemos que isso interfere na agenda legislativa do Congresso Nacional porque mexe com a vida de todos os brasileiros, mas vamos trabalhar no sentido de não deixar que isso afete demasiadamente o nosso calendário legislativo — afirmou Efraim.
Legislação
As festas juninas e as quadrilhas já foram objeto de reconhecimento legal. A Lei 14.555, de 2023, classificou as festas juninas como manifestação da cultura nacional. Em seguida, a Lei nº 14.900, de 2024, estendeu esse reconhecimento às quadrilhas juninas.
Também está em vigor a Lei 12.390, de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho.
Segurança
Órgãos públicos também reforçam, nesse período, o alerta contra a soltura de balões. A prática é proibida pela Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as sanções para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões capazes de provocar incêndios.
Além dos riscos ambientais, os balões podem atingir áreas urbanas, redes elétricas, estabelecimentos comerciais, residências e rotas de aeronaves. As autoridades orientam que denúncias sobre a prática sejam feitas aos órgãos de segurança pública.

Em junho 2020, por exemplo incêndio provocado por balões juninos devastou uma área aproximada de 30 campos de futebol no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as chamadas apostas por quota fixa, conhecidas como bets, e outra com ações para aliviar a situação de endividamento das famílias, programa batizado como Desenrola Brasil 3.0.
No mesmo evento em São Paulo que tratou da edição das MPs, também foi anunciado um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, que tipifica crimes relacionados aos jogos de azar on-line. As MPs passam a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Calendário
A partir da publicação da MP, não serão mais permitidas as apostas on-line no país. No caso de aportes já feitos, a MP prevê a devolução dos saldos em contas em sites desse tipo.
Também a partir da entrada em vigor do texto, não será permitida nova contratação de publicidade de apostas. O que já foi contratado poderá ser veiculado até o dia 5 de outubro, quando também deverá ocorrer a retirada dos sinais visíveis de patrocínio. Veja algumas datas do calendário da MP.
- 5 de outubro: prazo para os usuários retirarem voluntariamente o dinheiro dos aportes que fizeram nas plataformas.
- 6 de outubro: sites de apostas serão bloqueados no país, redirecionando à informação sobre a devolução de valores.
- 7 e 8 de outubro: empresas de apostas informarão aos bancos os saldos das contas dos apostadores.
- 9 a 14 de outubro: os bancos farão a devolução dos valores aos apostadores que tiverem contas.
- A partir de 14 de outubro: em caso de algum impedimento no processo, a Caixa Econômica Federal intermediará a devolução aos apostadores.
Proteção
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre 2018 e 2025 os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram cerca de 140% para questões ligadas ao jogo patológico.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou no evento de apresentação das medidas provisórias que o público-alvo da MP para redução do endividamento são as famílias com dívidas em atraso de dois anos a quatro anos e meio. A estimativa é que as dívidas dessas famílias cheguem a R$ 300 bilhões. O objetivo é reduzir em 50% esse valor.
De acordo com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o governo reforçará a remoção de sites ilegais e investigações das movimentações financeiras. Veja algumas medidas previstas na MP do fim das bets:
- Força-tarefa composta por diversos órgãos do governo;
- Integração de forças e compartilhamento de informações estratégicas;
- Reforço da estrutura do Ministério da Justiça e da Polícia Federal sobre o tema;
- Oferecimento do canal www.gov.br/falabr para denúncias sobre bets e jogos on-line.
Projeto de lei
O governo anunciou que vai enviar ao Legislativo um projeto de lei que tipifica crimes específicos relacionados aos jogos on line. De acordo com a minuta do projeto, a pena será de quatro até seis anos de cadeia, além de multa, para quem operar ou explorar as bets de forma irregular. Influenciadores que lucram com a divulgação de apostas ilegais também poderão ser responsabilizados pela proposta, com pena de até quatro anos de prisão.
O texto também vai, segundo o Executivo, transformar em crime o uso de dados pessoais com o objetivo de captar apostadores ou direcionar publicidade de bets. A pessoa que fornecer, negociar, comercializar ou utilizar cadastros e listas de dados para essa finalidade poderá pegar de dois a quatro anos de cadeia, além de multa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
MATO GROSSO7 dias atrásEx-funcionária da câmara de Sinop relata assédio, ameaças e gravações não consentidas envolvendo vereador Marcos Vinícius
-
TCE MT5 dias atrásCrise no TCE-MT se agrava após confronto entre conselheiros e Sérgio Ricardo
-
MATO GROSSO6 dias atrásConselheiros do TCE-MT publicam nota de solidariedade a Waldir Júlio Teis após exoneração da Escola Superior de Contas
-
MATO GROSSO6 dias atrásJustiça determina retorno de seis servidores afastados por suspeita de fraude em concurso em MT
-
MATO GROSSO5 dias atrásPGR cobra novamente manifestação de MT sobre bens oferecidos por Silval para quitar delação
-
POLICIAL7 dias atrásHomem escapa de agressão e polícia prende quatro suspeitos de possível “tribunal do crime” em Cáceres
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Wellington propõe avanço da bioenergia com foco em empregos e industrialização de MT
-
ESPORTES6 dias atrásCuiabá vence o Náutico por 3 a 0 na Arena Pantanal
