POLÍTICA NACIONAL
Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral
O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposição O Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o desenvolvimento e os testes das urnas eletrônicas até a votação e a totalização dos resultados.
Na abertura do evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de iniciar a programação no Congresso simboliza o papel das instituições na defesa do sistema eleitoral brasileiro.
— Quando Vossa Excelência apresenta e inicia esta caminhada na defesa das urnas e da capacidade de cada brasileiro de ter a liberdade de escolher os representantes em um sistema altamente respeitado, Vossa Excelência decide iniciar esta caminhada pelo Congresso Nacional Brasileiro, pelo Senado Federal, pela Casa da Federação — enalteceu.
Davi ressaltou que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo, se não o mais confiável. Para ele, a missão da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação é justamente fazer com que o povo conheça, entenda e confie no processo.
Congresso e Justiça Eleitoral
O ministro Nunes Marques observou que a exposição também homenageia as instituições que contribuíram para a modernização do sistema eleitoral brasileiro. Ele lembrou que a urna eletrônica não nasceu de uma iniciativa isolada, mas da atuação harmônica das instituições republicanas e do respeito às competências constitucionais de cada Poder.
Ao convidar o público a visitar a exposição, o ministro afirmou que a mostra evidencia o conjunto de procedimentos que garantem a segurança das eleições brasileiras.
— Cada uma das etapas ilustradas nesse espaço demonstra que a confiabilidade das eleições brasileiras não repousa em um momento singular ou em um único mecanismo de segurança. A exatidão da apuração do nosso pleito está ancorada na combinação de inúmeras etapas e procedimentos técnicos, que são auditados e testados incessantemente — concluiu.
A mostra integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e pode ser visitada até o dia 21 de agosto no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima, no Anexo I do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do deputado Osmar Terra (PL-RS). No Senado, o texto foi aprovado em julho, com relatoria do senador Hermes Klann (PL-SC).
Integram a rota os municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.
O texto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo na região. Prevê que a rota receberá o apoio de programas oficiais voltados à regionalização do turismo. Em caso de desmembramento ou fusão de municípios envolvendo aqueles que integram a rota, os novos municípios formados também farão parte dela.
Na fundamentação, Hermes Klann argumentou que o projeto valoriza municípios localizados em uma região estratégica entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.
Segundo o relator, a área destaca-se pela forte influência das imigrações alemã, italiana e de outros grupos formadores da identidade regional, preservada em festas tradicionais, roteiros rurais, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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