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PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3.

O evento foi proposto pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). “A crise climática é uma realidade concreta nas cidades brasileiras por meio da intensificação de enchentes, deslizamentos, ondas de calor e outros eventos extremos”, exemplifica a deputada.

“Esses impactos, contudo, não se distribuem de forma igual na sociedade. Populações negras, periféricas, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
são as mais expostas aos riscos ambientais e as que dispõem de menos recursos institucionais para prevenir, enfrentar e se recuperar desses eventos.”

Cartilha
No seminário, também será apresentada uma cartilha do Instituto de Direito Coletivo com o resultado de um projeto voltado à agenda de cidades resilientes.

A publicação reúne orientações e instrumentos que podem contribuir para ampliar o acesso à informação, fortalecer processos participativos e qualificar o diálogo entre poder público, instituições e comunidades em temas relacionados à agenda climática.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para discutir a relação entre crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento.

O debate será interativo e realizado às 10 horas, no plenário 2.

O debate foi sugerido pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo ele, nos últimos anos, ativistas e movimentos sociais têm discutido os impactos das operações do sistema financeiro sobre o meio ambiente, os direitos humanos e os territórios de povos e comunidades tradicionais.

“Nas florestas tropicais, as cadeias de suprimentos de carne bovina, soja, óleo de palma, celulose e papel, borracha e madeira têm suas operações com forte impacto às florestas naturais e às comunidades que delas dependem”, afirma.

O seminário, explica Tatto, quer discutir os impactos socioambientais dessas atividades e estimular a criação de instrumentos que mitiguem o cometimento de crimes ambientais e violações de direitos humanos.

Nilto Tatto acrescenta que, enquanto o Conselho Monetário Nacional (CMN) já tem regras que impedem a concessão de crédito rural a infratores ambientais, a Comissão de Valores Mobiliários ainda não tem normas nesse sentido.

Leia Também:  Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima semana

“[Isso] permite que muitos investimentos acabem direcionados a infratores ambientais, sobretudo ligados ao desmatamento ilegal”, critica.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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