POLÍTICA NACIONAL

Confirmado embaixador brasileiro no Azerbaijão

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Bernard Jorg Leopold de García Klingl para o cargo de embaixador do Brasil na República do Azerbaijão. Relatada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a aprovação da mensagem (MSF) 10/2025 será comunicada à Presidência da República. Foram 40 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.

Bernard Klingl ingressou no serviço diplomático em 1995 e é ministro de primeira classe da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores. Serviu em diversos postos no exterior, incluindo Bolívia, Argentina, União Europeia e Alemanha. Foi ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Berlim e também assessor especial da Presidência da República. Atualmente, exerce o cargo de embaixador do Brasil em Belarus.

Formado em relações internacionais, Klingl possui experiência em negociações multilaterais e bilaterais, com atuação em temas de defesa e relações exteriores.

A indicação foi aprovada anteriormente na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em maio.

Azerbaijão

O Azerbaijão é um país estratégico no Cáucaso, com economia baseada no petróleo e gás, e busca crescente diversificação para áreas como energia renovável e logística. Tendo declarado sua independência da União Soviética em 1991, o país consolidou relações diplomáticas com o Brasil em 1993. Desde então, as duas nações aprofundaram a cooperação em áreas como agricultura, meio ambiente e comércio.

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Em 2024, o relacionamento bilateral atingiu um novo patamar com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), realizada em Baku. Durante a conferência, Brasil e Azerbaijão assinaram memorandos para ampliar a cooperação em mudanças climáticas e agricultura sustentável. No comércio bilateral, o Brasil é o principal fornecedor de açúcar e carnes ao Azerbaijão, enquanto o país caucasiano desponta como potencial parceiro em fertilizantes e energia, sendo considerado estratégico, especialmente nos campos da energia e logística.  

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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