POLÍTICA NACIONAL
Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Ribeiro Motta.
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) pediu a reunião. Ele quer uma avaliação do funcionamento da Funasa após a reestruturação e conhecer o planejamento do órgão para 2025 e 2026.
Além disso, espera discutir com o presidente da Funasa ações do governo federal para ampliar a presença do saneamento ambiental na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será em novembro, em Belém (PA).
A audiência pública será às 16 horas, em plenário a ser definido.
Para Joseildo, a COP30 oferece “uma oportunidade para ampliar o debate sobre saneamento e meio ambiente e conquistar novos espaços nas políticas públicas para universalizar os serviços em todas as regiões, inclusive na área rural”.
A Funasa chegou a ser extinta por medida provisória em 2023, mas foi recriada em seguida. Ela atua na promoção da inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.
O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.
Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.
“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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