O diretor técnico do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Ademário Almeida Marinho Júnior, move uma ação penal contra o empresário Frederico Aurélio Bispo por declarações públicas que, segundo a acusação, atingiram sua honra e reputação. O caso envolve entrevistas concedidas à imprensa e uma manifestação feita na tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá.

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou os pedidos da defesa para barrar o andamento do processo e determinou o prosseguimento da ação. A audiência de instrução e julgamento foi marcada para 14 de outubro, às 17h.

De acordo com a queixa-crime, Frederico teria afirmado que Ademário mantinha vínculo com a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. e insinuado que o diretor obteria vantagens indevidas em razão do cargo ocupado no hospital. Ademário nega as acusações e sustenta que as declarações são falsas.

A MedTrauma foi investigada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de superfaturamento de cirurgias e procedimentos considerados desnecessários em pacientes. A investigação contra a empresa, porém, não significa, por si só, comprovação das acusações feitas pelo empresário contra o diretor do HMC.

A defesa de Frederico pediu a rejeição da ação sob o argumento de que a denúncia seria inepta, não apresentaria justa causa e não demonstraria intenção específica de cometer os crimes. Também alegou que as declarações estariam protegidas pela liberdade de expressão.

O magistrado, no entanto, considerou que existem elementos mínimos para que o caso seja analisado pela Justiça. Na decisão, apontou a existência de reportagens, vídeos, boletim de ocorrência e outros documentos apresentados pelo diretor. Segundo o juiz, a fase atual não exige comprovação definitiva dos fatos, mas indícios suficientes para justificar a continuidade do processo.

Tortato também rejeitou o argumento de que a acusação seria genérica. Para ele, a queixa-crime descreve as declarações atribuídas ao empresário e atende aos requisitos legais para o prosseguimento da ação.

A discussão sobre a intenção de Frederico ao fazer as declarações e sobre os limites da liberdade de expressão deverá ser aprofundada durante a instrução processual, com respeito ao contraditório e à ampla defesa. O recebimento da queixa-crime não representa condenação nem comprova, por si só, a prática dos crimes atribuídos ao empresário.

OUTROS PROCESSOS

O empresário também responde a outras disputas judiciais relacionadas a declarações públicas. Em um dos casos citados pela reportagem, ele foi condenado por calúnia contra a ex-secretária-adjunta de Saúde de Cuiabá, Kelluby de Oliveira Silva, após manifestações que tentavam associá-la à chamada “mulher da SES”, mencionada durante a Operação Espelho.

Há ainda uma queixa-crime apresentada pela ex-secretária-adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, também relacionada a declarações de Frederico sobre a operação. Nesse processo, segundo a publicação, o desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um pedido da defesa.

com informações do folha Max