POLÍTICA NACIONAL

Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) promove, nesta terça-feira (3), às 14 horas, audiência pública sobre as interfaces entre neurociência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será no plenário 13.

O debate atende a pedido dos deputados João Daniel (PT-SE) e Marangoni (União-SP).

Segundo João Daniel, o Projeto de Lei 3080/20 consolida a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Já o Projeto de Lei 3628/25, de sua autoria, propõe o Estatuto da Pessoa Neurodivergente. A proposta reconhece o TEA como uma forma de diversidade neurológica e apresenta diretrizes nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social e combate à discriminação.

Marangoni acrescenta que o objetivo da comissão é propor um marco legal que integre ações entre diferentes áreas e fortaleça políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e suas famílias.

“Para tanto, faz-se necessária a escuta qualificada de representantes do poder público, do sistema de justiça, de entidades da sociedade civil organizada, de profissionais da saúde e da educação, bem como de pessoas autistas e familiares”, ressalta Marangoni.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).

Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.

O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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