POLÍTICA NACIONAL

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador é prorrogada até 2025

O Senado prorrogou nesta quarta-feira (13) o funcionamento da comissão temporária interna que coordena as atividades comemorativas dos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ). A comissão agora vai ficar ativa até julho de 2025. O pedido foi feito pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside o colegiado (RQS 775/2024).

“A prorrogação do tempo de vigência se faz necessária em virtude dos desdobramentos das extensivas atividades de pesquisa, planejamento e execução dos eventos e produtos desenvolvidos por iniciativa da Comissão”, explica Teresa no pedido.

Desde dezembro de 2023, quando foi instalada, a CTI200CONFEQ já participou de diversas audiências públicas, cerimônias e encontros em Brasília (DF) e nos estados de Ceará, Pernambuco e Paraíba. Também promoveu pesquisas em universidades, museus e arquivos públicos, interagindo com professores, pesquisadores e especialistas na história da Confederação do Equador. 

Na justificativa para criação da comissão, a senadora Teresa Leitão destacou que o movimento foi um marco na história das lutas democráticas no Brasil e desempenhou um papel vital na construção da identidade nordestina e, em particular, pernambucana.

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História

A Confederação do Equador foi um movimento iniciado em 1824, no Nordeste, contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano e federalista. O movimento eclodiu em 2 de julho de 1824, em Pernambuco, e se espalhou para as províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. 

A revolta foi reprimida pelas tropas imperiais, resultando na execução de 31 pessoas entre 1824 e 1825. Entre os condenados, estava Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, que se tornou um ícone revolucionário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões: o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (terras raras). Segundo Davi, as matérias seguirão o rito regimental da Casa, com análise e aprofundamento pelas comissões competentes. 

NOTA À IMPRENSA

Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.

Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.

Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.

O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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