POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Cultura debate a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

Importância do debate
A criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a aprovação da Lei 14.835/24, representou um grande avanço nas políticas culturais do Brasil.

O SNC é um sistema de articulação, gestão, informação, fomento e promoção de políticas públicas culturais que envolve estados, municípios e o Distrito Federal, com controle da sociedade civil.

Desde a sua criação, o governo federal tem liderado o processo de regulamentação do SNC, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil.

“[A audiência] visa aproximar o Poder Legislativo desse importante debate e permitir que os parlamentares acompanhem o andamento da regulamentação”, explica Denise Pessôa.

Da Redação- ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Sessão pelo Dia Nacional do Quadrilheiro Junino tem homenagens e reivindicações

A sanfona toca, as saias rodam e os pares se encontram na pista. A quadrilha é o coração que faz a festa junina pulsar. E por trás de cada passo, há quadrilheiros que dedicam o ano inteiro para que essa tradição nunca pare. Em homenagem a esses guardiões da cultura popular, o Senado realizou nesta sexta-feira (12) uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente em 27 de junho.

A celebração, no entanto, também foi palco de reivindicações. Representantes do movimento junino do DF usaram a tribuna para cobrar do poder público financiamento permanente e políticas públicas estruturadas. Sem elas, alertaram, a tradição corre risco.

A sessão foi proposta pelo pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O parlamentar apontou que as quadrilhas juninas são resultado de meses de ensaios dedicados e defendeu uma política permanente de financiamento para preservação dessa cultura popular.

— Não se faz cultura sem recurso. Isso já deveria estar na política pública há muito tempo. A gente tem que estar no orçamento do governo federal, municipal, estadual, para que não haja descontinuidade e a gente possa realmente preservar essa cultura maravilhosa das quadrilhas juninas — afirmou.

O presidente da Federação de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (Fequaju-DFE), Robson Vilela, alertou que a preparação das quadrilhas começa em janeiro, mas o suporte público no caso do Distrito Federal chega tarde, obrigando os grupos a recorrerem a rifas e galinhadas para se manter. Por isso, a federação encaminhou pedido à Câmara Legislativa do DF, para que o amparo chegue desde o início do processo.

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— O decreto [sobre o tema] não reconhece o quadrilheiro que começa no mês de janeiro a fazer quadrilha. Ele reconhece apenas o evento lá na frente. Então, as quadrilhas juninas, que são o grande pilar do movimento junino, elas começam a fazer quadrilhas juninas sem ter o alicerce — disse.

O vice-presidente da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (Linq-DFE), Tiago Viana, destacou que as dificuldades enfrentadas pelos quadrilheiros do DF são compartilhadas por todo o Brasil e também cobrou do poder público políticas públicas estruturadas e suporte permanente. Ele destacou que a cultura junina é um sistema complexo que envolve dançarinos, músicos, figurinistas, coreógrafos, motoristas, cozinheiros e famílias inteiras.

— Não está em relatório, não está em gabinete. Está dentro da comunidade — apontou.

Patrese Ricardo, representante do Projeto Giro Cultural, reforçou o tom de cobrança e reconheceu o apoio do senador Izalci por meio de emendas como um alento diante da ausência histórica de políticas públicas para o setor. Ele destacou que, apesar de atuar há mais de 30 anos no movimento junino em Brasília, nunca houve de fato uma política pública consistente. Os recursos repassados, segundo ele, ainda cobrem menos de 10% das despesas reais dos grupos.

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— São valores que cada grupo já espera a cada ano cair na sua conta para poder pagar um transporte, pagar seu traje e pagar as demais despesas – disse.

Origem

Trazidas ao Brasil pela corte portuguesa no início do século 19, as quadrilhas nasceram como dança dos salões da elite parisiense e se transformaram, ao longo dos séculos, em uma das mais vibrantes manifestações da cultura popular brasileira — um caminho que culminou, em 2024, com o reconhecimento oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.900 de 2021, que garante às quadrilhas juninas o status de manifestação da cultura nacional. A proposta que deu origem à lei (PL 1.227/2023) foi aprovada pelo Senado em 21 de maio de 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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