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PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (20), debate sobre as trabalhadoras domésticas do Brasil. O encontro foi sugerido pela presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizado a partir das 13h30, no auditório Nereu Ramos.

O debate faz parte da “Tribuna da Mulher” – reuniões semanais que buscam aproximar a sociedade e os movimentos de mulheres dos trabalhos realizados pela comissão.

Perfil
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de dezembro de 2023 revela que, naquele ano, havia 6,08 milhões de pessoas ocupadas no trabalho doméstico, das quais 91,1% eram mulheres.

Trabalho doméstico é aquele realizado no âmbito residencial da pessoa ou da família, desde que o trabalho não gere lucro para a parte empregadora, como faxineiras, cozinheiras, motoristas, babás.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta: projeto sobre minerais críticos será votado na primeira semana de maio

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.

Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.

“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.

Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.

“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.

Leia Também:  Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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