POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. O texto obriga as organizações que administram e regulam o esporte e as entidades dedicadas à prática esportiva a implementarem políticas e programas de prevenção da intimidação sistemática (bullying).

Os programas de prevenção obrigatórios deverão incluir:

  • treinamentos e campanhas de conscientização;
  • criação de canais seguros e confidenciais para denúncias; e
  • procedimentos claros de investigação e sanção para casos comprovados de intimidação sistemática.

As organizações e entidades esportivas também ficam obrigadas a prover atendimento psicológico a atletas, técnicos e equipe técnica e de apoio nos casos necessários, conforme regulamento.

Nova redação
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 3389/25, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA).

Silva sugeriu a inclusão da medida na  Lei Geral do Esporte, em vez da criação de uma nova lei. O relator explicou que o marco normativo do setor já contempla a questão da intimidação sistemática.

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Ele acredita que a proposta responderá a um cenário onde o ambiente esportivo, especialmente o de alto rendimento, é considerado propício a práticas abusivas.

“O assédio pode ser configurado como a reiteração de condutas abusivas concretizadas por meio de palavras, comportamentos, atos e gestos, que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocar em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”, afirmou Ossesio Silva.

Próximos passos
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para análise em caráter conclusivo. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos

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selo_eleicoes_claro.jpgA eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o equivalente a 74% das cadeiras em disputa. As demais serão ocupadas por senadores que conseguiram se reeleger.

Dos 32 atuais senadores que tentaram a reeleição, 14 conseguiram um novo mandato, o que corresponde a 43,7%. 

Antes mesmo da apuração, já se sabia que haveria mudança significativa na composição da Casa a partir de 2027. Isso porque, entre os ocupantes das 54 cadeiras em disputa, 13 não eram candidatos e outros 9 disputaram cargos diferentes ou participaram das eleições como suplentes. Com o resultado das urnas, a renovação foi ampliada pela derrota de 18 dos 32 senadores que tentavam permanecer no cargo. 

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Foram reeleitos, em ordem alfabética: Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Portinho (PL-RJ), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). 

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Números

A disputa de 2026 repete um dado de 2018: nos dois pleitos, 32 titulares tentaram continuar no Senado. Em 2018, porém, apenas 8 foram reeleitos, e a renovação alcançou 46 das 54 cadeiras, ou 85,19%. Em 2026, o índice de reeleição foi maior, e a taxa de renovação, menor. 

As outras 27 cadeiras do Senado não estavam em disputa neste ano porque foram preenchidas na eleição de 2022 e têm mandato até janeiro de 2031. Ainda assim, algumas terão mudança a partir do próximo ano. 

Cleitinho (Republicanos-MG) e Sergio Moro (PL-PR) foram eleitos governadores, enquanto Alan Rick (Republicanos-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) avançaram para o segundo turno nos respectivos estados. O Senado é renovado alternadamente a cada quatro anos: em uma eleição são escolhidos dois terços da Casa e, na seguinte, um terço. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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