O senador Esperidião Amin (PP-SC) citou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30) decisões desfavoráveis ao Brasil, tomadas por órgãos judiciais da Espanha, da Argentina e da Itália e por autoridades dos Estados Unidos. Para ele, isso mostra um processo de desmoralização da Justiça brasileira no cenário internacional.

Amin criticou em particular as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos inquéritos das fake news e dos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, decisões de tribunais e autoridades internacionais têm questionado pedidos de extradição da Justiça brasileira e apontado supostas irregularidades em processos relacionados aos casos. 

— Pelo menos quatro países produziram recentemente decisões que demonstram a não aceitação de julgamentos brasileiros com reflexo internacional, com base no 8 de janeiro — afirmou Amin, citando reportagem da revista Veja. — Nós estamos invadindo uma seara muito perigosa, que vai nos levar a sermos discriminados por tolerarmos um processo arbitrário de justiça aplicada de acordo com interesses que não são do direito, e, sim, de natureza político-pessoal. 

Crítica a Lula

No início do pronunciamento, o senador também criticou declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Santa Catarina na última sexta-feira (27). Segundo Amin, as falas sugerem que a população catarinense estaria sendo influenciada pelo racismo. Amin destacou que Santa Catarina é o estado que mais recebe migrantes de outros estados. 

— Lamento profundamente e espero que numa próxima ocasião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reflita, inclusive sobre êxitos eleitorais que ele teve em Santa Catarina e, portanto, não incentive palavras que execrem o povo catarinense — declarou. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado