POLÍTICA NACIONAL

CCT debate fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro nesta quarta

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza, nesta quarta-feira (11), às 10h, uma audiência pública para discutir o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. A reunião foi solicitada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), por meio do REQ 8/2025 – CCT.

O programa é um conjunto de políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento de tecnologias espaciais no Brasil, incluindo a construção de foguetes, satélites, centros de lançamento e a participação em missões espaciais. O senador destaca que o Brasil se tornou líder mundial em monitoramento ambiental por satélite. Segundo ele, o Programa Espacial Brasileiro é aquele que dá maior retorno à sociedade entre os países do Brics+.

Entre os destaques do programa está o Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que se tornou referência pela transparência dos dados e pela contribuição estratégica à governança ambiental no país.

“É fundamental ampliar o orçamento do setor e a reposição de pessoal, fortalecer a cooperação internacional, priorizar missões científicas de alto nível, atrair e reter talentos, fortalecer a governança e melhor a comunicação sobre a importância do programa espacial”, defende Arns.

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Já confirmaram presença na audiência:

  • presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon;
  • diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Adenilson Roberto da Silva; e
  • diretor para Atividades Parlamentares do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de C&T do Setor Aeroespacial (SindCT), Acioli Antonio de Olivo.

A Comissão ainda aguarda confirmação de representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12). 

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos. 

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

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Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública.  

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

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— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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