POLÍTICA NACIONAL
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em quatro estados: Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima. Os pedidos (que tramitam como projetos de decreto legislativo) seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.
Alguns projetos se referem a serviços de radiodifusão comunitária, que são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Um dos projetos aprovados (PDL 468/2024) trata de nova outorga para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Careiro da Várzea (AM), concedida ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. Nesse caso, a modalidade de outorga é a permissão — que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.
A reunião desta quarta foi presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da CCT.
Confira os pedidos aprovados:
Solicitante |
Local |
Relator |
Modalidade |
Tipo |
|
Acauã Produções Culturais (PDL 962/2021) |
Aparecida (PB) |
Efraim Filho |
Renovação |
Autorização |
|
Fundação José Leite de Oliveira (PDL 234/2022) |
São José de Piranhas (PB) |
Efraim Filho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape (PDL 293/2023) |
Mamanguape (PB) |
Efraim Filho |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Rádio Golfinho FM (PDL 422/2022) |
Imbé (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social (PDL 434/2022) |
Novo Barreiro (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Mãe Rainha (PDL 441/2022) |
Independência (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Palmarense Rádio Comunitária (PDL 230/2023) |
Palmares do Sul (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel (PDL 237/2023) |
Porto Alegre (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural União Comunitária Zona Sul (PDL 239/2023) |
São Borja (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM (PDL 431/2023) |
São João do Polêsine (RS) |
Hamilton Mourão |
Renovação |
Autorização |
|
Associação Comunitária de Radiodifusão Cruviana (PDL 147/2025) |
Boa Vista (RR) |
Hamilton Mourão |
Nova outorga |
Autorização |
|
Sistema de Comunicação Sol Ltda. (PDL 468/2024) |
Careiro da Várzea (AM) |
Confúcio Moura |
Nova outorga |
Permissão |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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