POLÍTICA NACIONAL
Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (15) para discutir a estrutura de governança da IA. Ainda não há nova data marcada para debater o assunto.
O encontro havia sido pedido pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP) e pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Camila Jara (PT-MS).
A comissão foi criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil.
A deputada Adriana Ventura pretendia focar a discussão no equilíbrio entre segurança regulatória e estímulo à inovação. Ela teme que exigências excessivas possam desestimular o empreendedorismo. Nesse contexto, a parlamentar queria avaliar a inclusão de sandboxes regulatórios no projeto. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo.
A comissão
A comissão especial foi instalada no dia 20 de maio e tem como presidente a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico
PF, CGU e MPF atuam contra fraudes em contratos de hospitais no Pará
Polícia Civil cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa na região norte de MT
Pressão de oferta reduz preços ao produtor em quase 10% e aperta margens no campo
Queda de 27,5% no suíno vivo aprofunda perdas do setor, diz Acrismat
Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista...
Exposição “Desenhos que Falam” é aberta no Parlamento
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nessa terça feira (22), o lançamento da exposição itinerante “Desenhos que Falam: percepções...
ALMT aprova financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá
Com dispensa de pauta, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (22), a Mensagem 73/2026, referente ao Projeto de...
Polícia Civil mira grupo criminoso que aplicou golpe e subtraiu R$ 1 milhão de vítima em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Alquimia, para cumprir 18 mandados judiciais contra integrantes...
Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Gerente Fantasma para desarticular um grupo criminoso com...
Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Aposta Perdida, para cumprir 34 ordens...
Polícia Civil cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa na região norte de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23.4), a Operação Magazine, para cumprir ordens judiciais contra...
Polícia Civil mira grupo criminoso que aplicou golpe e subtraiu R$ 1 milhão de vítima em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Alquimia, para cumprir 18 mandados judiciais contra integrantes...
PRF apreende mais de 139 kg de skunk durante fiscalização na BR-364 em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 139 kg de substância análoga à maconha (skunk) durante fiscalização realizada por volta...
Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa
Tia Milena, vice-campeã do BBB 26, revelou nas redes sociais que ainda está assimilando a nova fase de sua vida...
Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!
Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’
-
POLÍTICA MT6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia
-
POLÍTICA MT7 dias atrásJustiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA MT6 dias atrásSemana na ALMT tem debate sobre demissões no SAMU e homenagens oficiais
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGrupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja
-
POLÍTICA MT7 dias atrásEntrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO7 dias atrás‘Não é política, é violência’, diz Gisela ao cobrar que pedido de cassação de vereador entre em pauta