POLÍTICA NACIONAL
Cabo Verde ganha terreno em Brasília para instalação de embaixada
A Presidência da República sancionou a Lei 15.043, de 2024, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
A lei teve origem em um projeto de lei apresentado pelo governo em 2016, que foi aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.
No Senado, o projeto tramitou como PL 2.251/2022. A iniciativa recebeu pareceres favoráveis do senador Fernando Dueire (MDB-PE), no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em seu parecer, Fernando Dueire destacou que a medida atende ao princípio da reciprocidade, uma vez que Cabo Verde já havia doado um imóvel na cidade de Praia para o Brasil.
“É extremamente importante a manutenção de boas relações com Cabo Verde, país irmão, ao qual estamos unidos por laços históricos, linguísticos, culturais e econômicos. Fundamental que disponha de um terreno para sua missão em Brasília que se coadune com a grandeza daquele arquipélago e de sua gente amiga”, disse.
O terreno destinado à embaixada está localizado no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília. A lei ainda prevê que a escritura de transferência da propriedade tenha uma cláusula de reversão do imóvel, caso ocorra alteração da finalidade da doação.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
MATO GROSSO7 dias atrásGisela aposta na força regional e leva recado de Pivetta a Moacir em Barra do Garças
-
POLICIAL4 dias atrásPolícia apreende coleção de Rolex com suplente de deputado durante operação em Cuiabá
-
POLICIAL4 dias atrásOperação Mandato Espúrio mira ex-dirigentes do IMAFIR-MT por transferências suspeitas de mais de R$ 1 milhão
-
POLICIAL4 dias atrásEx-diretor de entidade do agro recebeu R$ 774 mil em transferências, aponta investigação da Polícia Civil
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCGE esclarece regra acerca da permanência no estacionamento do órgão público de veículo com adesivo Eleitoral
-
POLÍTICA MT2 dias atrásJanaina se revolta com PL do sogro e admite: “Se soubesse, poderia ter saído independente” – veja entrevista
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCapivara Play faz sátira com Janaina Riva “Djogando” com eleitores de Lula e Bolsonaro – veja o video
-
POLÍTICA MT2 dias atrásDilmar detona Wellington Fagundes, diz que senador “nunca fez nada por MT” e declara apoio a Pivetta

