POLÍTICA NACIONAL
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regional nos dias 7 e 8 de novembro no Acre. O evento abordará os desafios enfrentados pela Amazônia, com ênfase na necessidade de melhorias no saneamento básico. O senador destacou que muitos municípios da região ainda não se adequaram à nova legislação de resíduos sólidos e ao marco legal do saneamento, aprovado em 2020.
O seminário contará com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes — que, segundo Alan Rick, tem sido um aliado fundamental para o Acre em momentos críticos, como as enchentes e a seca extrema que afetam a região. O evento discutirá modelos modernos de gestão de saneamento básico e destinação de resíduos, tomando como referência iniciativas bem-sucedidas em outros estados, como o Amapá.
— Os municípios da Amazônia carecem do apoio do Parlamento, do Executivo, uma vez que são municípios com baixa arrecadação, baixos índices de desenvolvimento humano, pequenas condições para realizar investimentos desta envergadura, como a construção de aterros, de modernos aterros sanitários, como hoje preconiza a legislação; a construção de um moderno sistema de tratamento de esgoto, de redes de esgoto em todo o perímetro urbano, inclusive alcançando as áreas rurais; sistemas de abastecimento de água que permitam a dignidade de cidadãos terem água tratada por 24 horas em suas casas — afirmou.
O senador também ressaltou a precariedade do saneamento no Acre, onde apenas 18% da população tem acesso ao tratamento de esgoto. Ele defendeu a adoção de parcerias público-privadas como solução para universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto no estado. Segundo o parlamentar, a falta de saneamento adequado impacta diretamente a saúde pública, aumentando o número de pacientes nas unidades de saúde e elevando os custos com tratamentos médicos.
— Faremos um grande debate que vai apontar os rumos, os caminhos, e vamos, enfim, vencer esses problemas. Para que levemos desenvolvimento à Amazônia, qualidade de vida, gestão focada na eficiência, precisamos usar a legislação que hoje nos possibilita modernos modelos de gestão de saneamento básico em nossos estados da Amazônia — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). A participação da FNP foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após encontro em seu gabinete com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Melo, que é presidente da FNP, solicitou a participação da entidade no debate e entregou documento reunindo as preocupações do municipalismo com o impacto da redução da escala de trabalho sobre as prefeituras. Davi acolheu a solicitação.
— Este é o motivo de uma audiência pública tão relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria — disse o presidente do Senado.
Durante a sessão deliberativa no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou Davi pela decisão de manter a data da sessão de debates.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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