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Thiago Silva reafirma compromisso com educação inclusiva e cobra melhorias no atendimento às crianças autistas e neurodivergentes

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se no último sábado (8), na sede da Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista e Neurodivergências (ARPTA), para ouvir mães associadas, profissionais pedagogas, psicólogas e educadoras sobre a estrutura de atendimento às crianças autistas da rede de educação pública. Foi informado ao parlamentar a diminuição do número de professores de apoio pedagógico especializado, os chamados PAPE, em toda a rede estadual neste início de ano letivo. O deputado entrou em contato com a equipe da DRE de Rondonópolis e cobrará respostas por parte da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Thiago esteve na sede da ARPTA para ouvir as principais demandas da entidade, reafirmando seu compromisso com a educação inclusiva nas escolas das redes municipal e estadual. Recebeu em mãos dois ofícios solicitando um veículo para o transporte das equipes de assistência social e coleta de doações, além de equipamentos para melhorar o atendimento administrativo da entidade e o auxílio no dia a dia do trabalho pedagógico. O deputado garantiu a viabilização de emendas parlamentares assim que finalizados os projetos com a descrição e o orçamento previsto para cada uma das destinações.

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Encaminhadas as demandas, Silva pediu que as mães presentes na reunião falassem abertamente e ouviu a principal reivindicação: faltam, segundo elas, professores auxiliares no trabalho de apoio dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. Além disso, algumas mães que buscaram os profissionais existentes na rede tiveram seus pedidos negados, mesmo com a apresentação de laudos e demais documentos que comprovam a necessidade da criança na evolução do aprendizado.

Ao ouvir o relato, Thiago Silva, de imediato, entrou em contato com a Diretoria Regional de Educação. A ligação telefônica feita ali, ainda na reunião, possibilitou que as próprias mães e educadoras expusessem suas dores. E ali mesmo veio a primeira resposta. Conforme a DRE, nos próximos dias haverá a contratação de profissionais pedagogos para a rede estadual. Quanto aos laudos, a orientação da Seduc é que seja feita uma avaliação própria da diretoria quanto à necessidade do apoio em sala de aula, tendo como critério o aspecto cognitivo. Se a criança possui, por exemplo, deficiência na mobilidade, o apoio não compete ao pedagogo, mas, sim, a profissionais de outras especialidades.

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Sobre esta orientação da Seduc, Silva firmou compromisso em tentar, também nesta semana, uma reunião oficial com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para reportar os relatos e buscar soluções em defesa das mães de alunos com autismo e neurodivergências na rede estadual. O deputado sugeriu, ainda, a marcação de uma data para a realização de uma nova reunião ou mesmo audiência pública junto à ARPTA, desta vez com representantes da DRE e da Seduc.

Ao final da reunião, o deputado reforçou o compromisso com a educação especial e inclusiva, afirmando que cobrará do Poder Executivo mais ações e projetos para crianças autistas e neurodivergentes. O parlamentar também relembrou que, no mandato de vereador, foi autor de uma lei (8326/2015) para a inclusão, nas escolas municipais, de profissionais psicólogos e assistentes sociais nas unidades educacionais da rede municipal. “A lei está aí há dez anos, mas as gestões não a puseram em prática”, lembrou.

Fonte: ALMT – MT

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Perfis na mira da Justiça: Meta terá de identificar responsáveis por críticas a Pivetta

TRE-MT determinou entrega de dados de três contas, mas negou pedido para retirar os perfis e as publicações do ar

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que a Meta forneça, em até 48 horas, dados capazes de identificar os responsáveis por três perfis que publicaram conteúdos críticos ao candidato ao Governo de Mato Grosso Otaviano Pivetta (Republicanos). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) pelo juiz auxiliar da propaganda do TRE-MT, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado.

As contas citadas no processo são @pivettada, @endireitamt.com.br e @najasinopense_of. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pela coligação “Mato Grosso Não Pode Parar”, que também havia solicitado a suspensão do perfil @pivettada e a retirada das publicações consideradas propaganda eleitoral negativa.

Esses dois pedidos, porém, foram negados pelo magistrado. Segundo a decisão, embora as postagens tenham conteúdo eleitoral e sejam desfavoráveis a Pivetta, a análise preliminar indica que elas estão inseridas no campo da crítica política. O juiz considerou que as expressões utilizadas representam juízos de valor e avaliações sobre a atuação administrativa do candidato. 

A decisão também afastou, neste momento, a caracterização de anonimato apenas pelo fato de os perfis não apresentarem o nome civil dos responsáveis. Para o magistrado, é necessário primeiro identificar quem está por trás das contas.

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Para isso, a Meta deverá fornecer informações cadastrais, e-mails, telefones, datas de criação das contas, registros de IP e dados de acesso relacionados às publicações questionadas. As informações deverão permanecer sob sigilo no processo. 

Caso os responsáveis sejam identificados, eles poderão ser incluídos na ação e citados para apresentar defesa.

A decisão, portanto, não determinou a retirada das publicações nem concluiu que os conteúdos constituem propaganda eleitoral irregular. Neste momento, a medida judicial está concentrada na identificação dos responsáveis pelas contas para que o processo possa avançar. 

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