POLÍTICA MT
Secretário de Educação de MT presta esclarecimentos sobre fechamento de escolas e a transferência dessa responsabilidade aos municípios
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), realizou nesta quarta-feira (1º), audiência pública com o secretário estadual de Educação, Alan Porto. O gestor foi convocado para discutir o fechamento de turmas e escolas, e a transferência dessa responsabilidade para escolas municipais, como parte do chamado ‘redimensionamento’.
“Nós temos recebido muitas denúncias e reclamações de pais que estão desesperados porque os filhos estudam numa escola perto de casa e agora terão que ser remanejados para escolas que eles não sabem nem quais são e ainda ficam distantes de onde moram”, explicou o parlamentar.
Segundo o deputado, a medida faz parte de uma política de educação adotada pelo governo do estado e que está sendo bastante questionada por pais e também por profissionais de ensino. “Esse é um debate que está acontecendo desde 2020, com o Estado defendendo que se trata de um redimensionamento. Deixamos claro que se trata de fechamento de escola e de turmas, e a Seduc, aos poucos, se desresponsabilizado de alunos na rede estadual”, avaliou. Segundo levantamento apresentado pelo parlamentar, a rede estadual contava, em 2019, com 760 escolas. Com as mudanças, em 2024 o estado terá 648 escolas. “São mais de 120 escolas fechadas e mais as turmas encerradas nas escolas que permanecem abertas. É uma diminuição significativa de uma estrutura que deveria aumentar e não diminuir”, concluiu.
O secretário Alan Porto, que esteve acompanhado de uma equipe técnica para melhor apresentar o detalhamento das respostas, defendeu mudanças como um projeto de modernização do ensino que segue práticas adotadas em estados onde os índices de desempenho dos alunos são referências nacionais. “O que acontece desde 2021 é uma reestruturação e reorganização das redes de ensino. O que procuramos fazer é restabelecer com o município a responsabilização dos alunos até a quinta série do fundamental, ficando o Estado com as séries finais, do sexto ao nono ano”, explicou.
Porto afirmou que nenhuma escola está sendo fechada. “As escolas que não vão servir mais para o Estado estão sendo cedidas para o município, para essa adequação”, afirmou. “Não existe um fechamento, apenas um reordenamento para garantir a qualidade do ensino para os estudantes de Mato Grosso”, reforçou.
Na realocação dos alunos, o secretário explicou que os estudantes remanejados estão sendo encaminhados para unidades dentro de um perímetro de duzentos metros do domicílio familiar.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Valdeir Pereira, a mudança representa uma sobrecarga para os municípios, o que compromete ainda mais a atribuição com educação infantil. “O município já tem dificuldade de atender aquilo que é a sua coobrigação primária com a educação infantil, e hoje recebe uma carga além daquilo que comporta o orçamento da maioria dos municípios do estado”, alerta o presidente.
Além do remanejamento de alunos, também foram discutidos temas como a lotação dos professores e pedagogos das unidades e turmas encerradas. “O Estado já fez um estudo e esses profissionais estão sendo atribuídos de acordo com as demandas ou cedidos aos municípios”, afirmou. O secretário explicou ainda que no caso dos pedagogos, alguns estão sendo atribuídos como professores auxiliares.
Outro ponto bastante discutido foi o aumento de 20 para 24 aulas semanais e turmas atribuídas por professor. “O que estamos fazendo, com base em evidências que mostram defasagem de aprendizagem dos estudantes em língua portuguesa e matemática, é criando uma quinta aula para ajudar os estudantes. O que queremos é recompor a aprendizagem com um reforço nas aulas”, defendeu o secretário.
“O que a Seduc está fazendo é diminuir a necessidade de profissionais de educação, sobrecarregando o efetivo e reduzindo a contratação de interino para fazer economia. Desqualificando os profissionais da educação estadual”, avaliou o deputado Lúdio.
As alterações da matriz curricular no sistema de ensino público estadual e a retirada da disciplina língua espanhola da matriz curricular também foram debatidas.
Ao final da audiência, o secretário se comprometeu em criar uma comissão para discutir as demandas de forma aprofundada. “Ficou combinado aqui na audiência que vai ser criado um cronograma de reuniões com unidades escolares e comunidades para discutir as demandas que estão sendo apresentadas”, afirmou o secretário.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.
Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.
“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.
A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.
“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.
“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.
O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.
“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.
Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores
Olmir Justino Feo
Ledevino da Conceição
Ozeas Roberto da Silva
Erisvaldo Lima Pereira
Flavio de Almeida Correia
Rone Glezio Pereira
Nilson dos Santos Ferreira
Djames Nascimento da Rocha
Givaldo Domingos Barros
Odilson Neres de Barros
Cassio Luis de Moraes
João Ferreira Domingos
Sebastião de Souza Paes
Paulo Pereira de Souza
Bazilio Martinez
Geraldo Chaves Filho
Maria do Carmo da Cunha
Cliviton Almeida Vilela
Gabriel Gomes Nogueira
Francisco Osmar Aderaldo Filho
Adão Lopes de Araújo
Rosangela dos Santos Costa Serra
Cristina Edra dos Santos
Fonte: ALMT – MT
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