POLÍTICA MT
Projeto original do Governo já recebeu 31 emendas
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-573/2022) já recebeu 31 emendas por parte dos parlamentes. O texto original já foi aprovado em 1ª votação. A matéria deve ir à 2ª votação, em Plenário, na próxima semana, mas caso não seja votada, o Parlamento deve apreciá-la após as eleições gerais de 2 de outubro.
A LDO é o instrumento que define, anualmente, as metas e prioridades do governo para o próximo ano. É a proposta que estabelece as regras para a formatação da Lei Orçamentária Anual e alcance das metas e desenvolvimento das ações previstas no Plano Plurianual.
Mas antes de os deputados votarem a proposta em plenário, as Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizaram duas audiências públicas com a equipe econômica do governo e com a sociedade civil organizada. O objetivo é melhorar o texto encaminhado para o Parlamento e de aparar as arestas de possíveis dúvidas sobre as diretrizes definidas na proposta.
Todos os anos, a LDO deve ser encaminhada até 30 de maio, para a discussão e votação pelos parlamentares na Assembleia Legislativa. De acordo com a Constituição estadual, a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
É a LDO que compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá justificadamente, sobre alterações na legislação tributária.
Depois de aprovada em 1ª votação, a LDO foi encaminhada – no dia 19 de agosto – para a análise da Comissão de Fiscalização. A peça orçamentária envolve a previsão de receita corrente líquida de quase R$ 30 bilhões para 2023. O valor é maior em relação à receita projetada para 2022.
A proposta de renúncia fiscal líquida da LDO de 2023 está estimada em R$ 10,779 bilhões e a meta de superávit primário em R$ 727,1 milhões a preços correntes. O governo justifica na mensagem que a concessão de incentivos fiscais exerce um papel importante para viabilizar a expansão, a modernização e a diversificação das atividades econômicas em Mato Grosso.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Pivetta e Flávia Moretti convidam para Caminhada da Vitória em Várzea Grande
Governador e prefeita do PL estarão juntos na mobilização deste sábado (3), com concentração às 8h, na Praça da Todimo
O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), e a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), convidaram a população para a Caminhada da Vitória, neste sábado (3.10), em Várzea Grande. A concentração será às 8h, na Praça da Todimo, com saída prevista para as 9h.
Pivetta destacou a mobilização e reforçou a parceria construída com o município. “Quero convidar todos os varzea-grandenses para estarem conosco. Amanhã, às 9 horas, vamos fazer a Caminhada da Vitória, na Praça da Todimo, nessa terra onde eu cheguei para ficar. O Governo do Estado está aqui para ficar, para ajudar a resolver os problemas do município. Vamos juntos por uma Várzea Grande e por um Mato Grosso melhor”, afirmou.
Flávia Moretti declarou apoio à reeleição de Pivetta e é uma das prefeitas do PL que decidiram caminhar com o governador, mesmo com o partido tendo candidatura própria ao Governo de Mato Grosso.
Além de Flávia, integram esse grupo os prefeitos Cláudio Ferreira, de Rondonópolis; Sérgio Machnic, de Primavera do Leste; João Salomão Pimenta, de Vila Rica; Elza Divina, de Ribeirão Cascalheira; Juliano Berticelli, de Ipiranga do Norte; Emerson Sabatine, de Itanhangá; Pablo Bortolas, de Santa Carmem; Tarcísio Garbin, de São José do Rio Claro; Carlos Borchardt, de Tabaporã; Odair Vargas, de Conquista D’Oeste; Ari Cândido, de Nova Olímpia; Álvaro Galvan, de Tapurah; e Airton Justino, de Nova Lacerda.
No convite, Flávia reforçou a mobilização dos moradores e o apoio à candidatura de Pivetta. “Quero reforçar o convite a todos vocês, varzea-grandenses. Amanhã, às 9 horas, vamos caminhar juntos com o governador Pivetta. Várzea Grande vai estar junto nessa caminhada, e estamos contando com todo mundo para a nossa vitória, seja ela no primeiro turno ou não. É Pivetta 10!”, declarou.
A mobilização ocorre na reta final da campanha e reúne o governador e uma das prefeitas do PL que declararam apoio à sua candidatura. A agenda também reforça a mensagem de Pivetta de que “a direita em Mato Grosso é 10”.
Serviço
Caminhada da Vitória
Data: sábado (3.10)
Concentração: 8h / Saída: 9h
Local: Praça da Todimo (Praça Armando Reslan Salem), Avenida Couto Magalhães, esquina com a Avenida Governador Pedro Pedrossian, Centro Norte, Várzea Grande.
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