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Procuradoria da Mulher da ALMT fortalece articulações na ONU Mulheres e no Senado por direitos e proteção

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. A iniciativa conta com o apoio do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), do primeiro-secretário, deputado Dr. João (MDB), e da Mesa Diretora.

A programação na capital federal incluiu reunião com representantes da ONU Mulheres e participação, no Senado Federal, do lançamento da Guia da Candidata, iniciativa voltada ao incentivo e à orientação de mulheres interessadas em disputar eleições.

Durante encontro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a comitiva mato-grossense apresentou dados sobre violência de gênero no estado, bem como os trabalhos desenvolvidos pela unidade no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

A subprocuradora da Mulher da ALMT, Franciele Brustolin, afirmou que a agenda em Brasília integra a estratégia da Procuradoria de ampliar interlocuções institucionais em torno da pauta feminina. “A Procuradoria da Mulher busca onde estão os nossos espaços para serem ocupados”, disse.

A diretora da ONU Mulheres no Brasil, Galianne Paleret, classificou o cenário da violência em Mato Grosso como preocupante e ressaltou a importância da atuação integrada entre governos e organismos internacionais. Segundo ela, o enfrentamento à violência de gênero exige medidas concretas e articuladas, capazes de alcançar também as mulheres que vivem fora dos grandes centros urbanos.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

Galianne avaliou positivamente a estrutura e as iniciativas já implementadas pela Procuradoria da Mulher da ALMT e informou que será analisada a possibilidade de formalização de uma parceria. Enquanto isso, novos encontros serão agendados. “Eu fiquei bem impressionada com todas as iniciativas que a Procuradoria já está implementando a favor das mulheres”, declarou.

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Rosângela Saldanha Pereira, assessora do Observatório da Mulher da Procuradoria Especial da Mulher, explicou que a agenda tem o objetivo de buscar apoio técnico para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres em Mato Grosso. Entre os eixos discutidos durante o encontro, estão a formação de multiplicadores nos municípios e a construção de um orçamento mulher com base em metodologia reconhecida internacionalmente.

No Senado Federal, a comitiva da ALMT participou do lançamento da Guia da Candidata. Na avaliação de Franciele Brustolin, a iniciativa é fundamental para ampliar o acesso à informação e incentivar a participação feminina nos espaços de poder.

“Historicamente, as mulheres são preteridas na política, mas temos avançado com ações concretas. Esta é mais uma iniciativa que beneficia todo o Brasil. Com esse guia, o Senado Federal, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, estimula não apenas o acesso à informação, mas também a construção de instrumentos semelhantes em outros estados. O mais importante é que esse material chegue às mãos das mulheres que desejam se candidatar”, frisou.

Também presente nas agendas em Brasília, a consultora técnica da Procuradoria da ALMT, Quezia Limoeiro, destacou a importância de desenvolver protocolos interinstitucionais que reduzam a burocracia e facilitem o acesso das mulheres aos seus direitos em todas as regiões de Mato Grosso, inclusive nos municípios mais distantes.

“Também, enquanto Procuradoria, nós precisamos avançar na construção de um protocolo que, em todas as instituições, contribua para diminuir a burocracia enfrentada por essa mulher. Porque o que a gente vê, quando levamos a informação, é o caminho longo que ela ainda precisa enfrentar para ter, de forma efetiva, os seus direitos garantidos”, declarou.

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Procuradoria da Mulher – A Procuradoria Especial da Mulher da ALMT atua no acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias, além de articular legislação e políticas públicas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas. Somente em 2025, a unidade realizou 155 atendimentos jurídicos, 450 orientações jurídicas a vítimas e 56 atendimentos e encaminhamentos nas áreas psicológica e de assistência social.

Entre os avanços institucionais já registrados, estão a criação do Observatório da Mulher, o apoio à implantação de 31 Procuradorias Municipais da Mulher, a realização do I Encontro Estadual de Procuradorias Municipais, com mais de 300 participantes, a implementação do projeto itinerante Rota do Respeito – Todos por Elas, voltado à prevenção da violência contra as mulheres em municípios e comunidades de Mato Grosso, e a participação ativa em instâncias de discussão e formulação de políticas públicas voltadas às mulheres.

Agenda – A programação em Brasília continua nesta quarta-feira (18), com a participação dos representantes mato-grossenses no VI Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, que acontecerá das 8h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A comitiva também é composta por Dani Paula, responsável por ações de prevenção à violência contra as mulheres e por iniciativas educativas desenvolvidas pela Procuradoria da Mulher; Ítalo Guilherme, gerente da área de estrutura, funcionamento e gestão das ações da Procuradoria da Mulher; Aluá Deliberai, assessora de comunicação da Procuradoria Especial da Mulher; e pela vereadora de Cuiabá Maria Avalone (PSDB), que assumirá o comando da Procuradoria Municipal da Mulher nesta sexta-feira (20).

Fonte: ALMT – MT

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Pela primeira vez, Procuradoria da Mulher da ALMT participa da Expedição Justiça Sem Fronteiras

Pela primeira vez, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM-ALMT) participou da Expedição Justiça Sem Fronteiras e, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou ações de orientação, acolhimento e prevenção à violência contra a mulher à comunidade de Vila Picada, em Porto Esperidião, na região de fronteira com a Bolívia. Realizada nos dias 17 e 18 de junho, a iniciativa ampliou o acesso das mulheres do interior às informações e aos serviços da rede de proteção.

A participação da PEM no encontro, representa mais um passo na ampliação das ações de prevenção, acolhimento e promoção dos direitos das mulheres, especialmente em regiões mais distantes, onde o acesso à informação e aos serviços da rede de proteção é mais limitado.

Para o gerente da procuradoria, Ítalo Guilherme, a presença da instituição em comunidades distantes representa um avanço na promoção dos direitos das mulheres e aproxima os serviços públicos de quem mais necessita.

“Levar orientação e acolhimento para localidades como Vila Picada é garantir que os direitos das mulheres cheguem onde muitas vezes o poder público encontra mais dificuldades de acesso. Queremos assegurar que todas tenham oportunidade à informação, ao acolhimento e aos seus direitos, independentemente de onde vivam”, afirmou.

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Durante a expedição, a equipe da procuradoria realizou palestras e atividades educativas voltadas à conscientização sobre violência doméstica, tipos de violência e assédio, alcançando diferentes públicos e faixas etárias. Professores, alunos e moradores da comunidade participaram das ações promovidas na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Integrante da equipe de Prevenção e Educação da PEM, Alice Nogueira destacou a importância do trabalho preventivo para fortalecer a proteção das vítimas e promover uma cultura de respeito e não violência.

“O trabalho preventivo é fundamental para conscientizar sobre direitos e evitar o agravamento da violência doméstica. Além de proteger as vítimas, ele contribui para a construção de uma sociedade mais consciente e respeitosa”, ressaltou.

Segundo a assessora PEM, Andreia Braga, a receptividade da população foi um dos aspectos mais marcantes da expedição.

“O brilho nos olhos das pessoas atendidas e a participação ativa da comunidade mostraram que cada palestra e cada atendimento representaram mais do que orientação. Foram momentos de escuta, conscientização e fortalecimento da cidadania”, destacou.

Além do atendimento à população, a ação fortaleceu a atuação integrada entre os Poderes Legislativo e Judiciário, ampliando a presença da rede de proteção em regiões mais afastadas do estado e reafirmando que nenhuma mulher deve enfrentar a violência ou a falta de informação sozinha.

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Fonte: ALMT – MT

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