O senador eleito por Mato Grosso, Mauro Mendes (União), voltou a se posicionar contra o fim da escala 6×1 e defendeu uma revisão das regras trabalhistas brasileiras. Segundo ele, as relações entre empregados e empresas deveriam ter maior margem de negociação, com menor intervenção do Estado.

A declaração foi feita na segunda-feira (5), durante entrevista após uma reunião com representantes do PL e integrantes da coligação do União. O posicionamento ocorreu às vésperas do início da discussão, no Senado, da proposta que prevê mudanças na jornada semanal de trabalho. 

Ao defender sua posição, Mendes citou brasileiros que vivem nos Estados Unidos e afirmou que alguns trabalham entre 10 e 16 horas por dia. Na avaliação dele, essas pessoas conseguem obter remunerações maiores e, segundo sua percepção, uma qualidade de vida melhor.

“Eu, particularmente, defendo que o trabalhador no Brasil possa trabalhar como se trabalha nos Estados Unidos”, afirmou Mendes. 

O senador eleito também criticou o que considera excesso de rigidez na legislação brasileira. Ele questionou a possibilidade de uma empresa ser responsabilizada por trabalho escravo diante de uma jornada de 11 horas, fazendo uma comparação com o modelo que defende.

A legislação brasileira, porém, estabelece jornada normal de até oito horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de horas extras dentro das regras previstas na CLT. A caracterização de trabalho análogo à escravidão não ocorre automaticamente pela quantidade de horas trabalhadas, mas pode envolver, entre outros fatores, a submissão a jornadas exaustivas, conforme as condições concretas do caso. 

Defesa de reforma

Mendes afirmou ser favorável a uma reforma mais ampla das leis trabalhistas. Para ele, o maior acesso à informação permite que trabalhadores tenham mais condições de avaliar e negociar seus próprios interesses.

“Não precisa achar que o Estado tem que proteger todo mundo, que tem que criar leis rígidas para proteger o trabalhador. Tem que ter uma relação justa entre trabalho e capital”, declarou. 

O senador eleito também defendeu maior liberdade econômica, argumentando que mudanças nas regras poderiam contribuir para o desenvolvimento do país e permitir que trabalhadores tenham mais possibilidades de negociação sobre suas condições de trabalho. 

PEC DA ESCALA 6X1

A discussão sobre o fim da escala 6×1 começou a avançar no Senado nesta terça-feira (6). A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou sessões para discutir a proposta, que prevê uma mudança gradual na jornada. A votação depende do cumprimento das etapas regimentais e, para aprovação de uma PEC, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado.